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Roche desiste de patente na Índia para remédio contra câncer

Herceptin, medicamento usado no tratamento para uma forma agressiva de câncer de mama, é o terceiro produto mais vendido da empresa suíça

A Roche decidiu não prosseguir com um pedido de registro de patente para seu remédio de câncer de mama Herceptin na Índia, informou a companhia suíça nesta sexta-feira. Conforme o Escritório de Patentes de Calcutá já havia adiantado no início do mês, alguns pedidos de patentes submetidos pela Roche teriam sido negados porque a empresa não apresentou a solicitação de forma correta.

O Herceptin, tratamento para uma forma particularmente agressiva de câncer de mama, é o terceiro produto mais vendido da Roche e contabilizou uma receita global de 3,08 bilhões de francos suíços (3,3 bilhões de dólares) no primeiro semestre do ano.

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Empresas farmacêuticas ocidentais estão ansiosas para entrar no mercado de remédios indiano, que movimenta 13 bilhões de dólares anualmente. Contudo, há preocupações sobre o nível de proteção à propriedade intelectual no país, onde os medicamentos genéricos representam mais de 90% das vendas.

O governo da Índia havia considerado a emissão de uma licença compulsória para o Herceptin, o que permitiria que as farmacêuticas locais vendessem cópias genéricas, conhecidas como biossimilares, muito mais baratas da droga. Mas nenhuma decisão foi tomada até agora.

O anúncio da Roche, porém, abre caminho para as fabricantes de genéricos produzirem as versões mais baratas do medicamento. No entanto, a Roche comentou que não há biossimilares aprovados na Índia para o Herceptin, também conhecido como Trastuzumab.

A empresa disse que vai continuar pedindo o registro de outras patentes para seus remédios na Índia.

(com agência Reuters)