Rio vai usar dinheiro de refinanciamento de impostos para pagar 13º

Sem entrada dos créditos, estado do Rio teria que retirar dinheiro de outras pastas para pagar o salário de seus quase meio milhão de servidores

Por Machado da Costa SEGUIR SEGUINDO 7 dez 2018, 08h57

Sala de comissões do Senado durante Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). CCJ faz reunião deliberativa com 44 itens na pauta. Em pronunciamento, senador Francisco Dornelles (PP-RJ).December 3, 2014 Foto: senad/Agência Senado — O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, definiu a data de pagamento para o próximo dia 18 (Marcos Oliveira/Ag. Senado)

O governo do Rio de Janeiro vai pagar o 13º salário deste ano para os 454.519 servidores ativos, inativos e pensionistas do funcionalismo estadual no dia 18 deste mês. Para isso, o Tesouro estadual usará os recursos que entrarão por meio do Programa de Refinanciamento de Débitos sobre ICMS (Refis). Esse tipo de recurso é considerado crédito extraordinário.

A data foi definida em reunião realizada na quarta-feira 5, no Palácio Guanabara, entre o governador em exercício, Francisco Dornelles, e o secretário estadual de Fazenda e Planejamento, Luiz Cláudio Lopes. O governador Luis Fernando Pezão está preso desde o dia 29 de novembro.

Nos últimos anos, devido à crise fiscal do estado, ocorreram atrasos no pagamento do 13º. O salário de 2016, por exemplo, só começou a ser pago em dezembro de 2017, após a liberação de 2 bilhões de reias referentes à primeira parte do empréstimo no valor de 2,9 bilhões de reais do banco francês BNP Paribas ao Executivo fluminense, aprovado com aval da União, dentro do programa de recuperação fiscal.

De acordo com o secretário, “o pagamento é resultado da arrecadação tributária e dos recursos provenientes do Refis inscritos ou não em dívida ativa”, disse Luiz Cláudio Lopes.

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Salário de novembro

O governo do estado confirmou que a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento vai antecipar o depósito dos salários do mês de novembro para os servidores ativos, inativos e pensionistas de todas as categorias. O pagamento será feito nesta sexta-feira, 7, quinto dia útil do mês de dezembro. O calendário de pagamentos que está em vigor no Rio determina que os depósitos ocorram no décimo dia útil. Os pagamentos serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.

(Com Agência Brasil)