Rio vai multar empresa que contratar propaganda sexista
As empresas que desrespeitarem a legislação estão sujeitas ao pagamento de multa que podem chegar R$ 1,3 milhão, em caso de reincidência
O Rio de Janeiro vai passar a multar empresas que contratarem a veiculação de propaganda com caráter misógino, sexista ou que estimule a violência contra a mulher. A legislação foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.
As empresas que desrespeitarem a legislação estão sujeitas ao pagamento de multa que varia de 32.939 reais a 658.780 reais.
De acordo com o texto, a punição será aplicada quando houver imagens ou palavras que façam alusão a exposição, divulgação ou estímulo à violência sexual, agressão contra mulheres ou fomento à misoginia e ao sexismo.
A restrição para veiculação de publicidade com esse caráter se aplica para meios impressos, rádios, TVs e mídias sociais.
De acordo com o texto, as multas vão variar conforme o tipo de veículo de mídia utilizado. Para cartazes, folhetos, jornais e demais impressos, o valor é 32.939 reais. Para veiculação por meios digitais – sites e mídias sociais –, chega a 658.780 reais. Se houver reincidência, o valor da multa será dobrado – chegando a 1,3 milhão de reais.
Os recursos obtidos com as multas serão destinados ao Fundo Especial dos Direitos da Mulheres.
Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo
Mais um dia na vida de Elon Musk: ações da Tesla caem, carros encalham
Eduardo Suplicy surpreende ao comparecer em aniversário de Mano Brown
Ivanir dos Santos entra com representação contra Ludmilla: ‘É crime’
A mais longa das noites: países árabes cooperaram com Israel contra Irã
