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Renegociação de dívidas de Estados deve aumentar déficit primário, diz Barbosa

Em entrevista ao Valor, ministro também admitiu que nível atual de gastos não permite que país produza uma economia capaz de estabilizar dívida pública

Por Da Redação 22 fev 2016, 11h51

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico que a renegociação das dívidas dos Estados e municípios não entrou nas estimativas fiscais que foram anunciadas na sexta-feira, o que pode aumentar o déficit este ano.

Na semana passada, o governo anunciou os princípios de sua reforma fiscal: o reconhecimento de que o resultado fiscal de 2016 pode variar de um superávit de 24 bilhões a um déficit de até 60 bilhões de reais, o refinanciamento das dívidas estaduais, e uma proposta para o teto para os gastos federais que pode, no limite, suspender aumentos reais do salário mínimo.

Na entrevista, o ministro defendeu o “espaço fiscal” de 84 bilhões de reais como uma medida que reduz a instabilidade e dá uma referência à política fiscal. Mas ponderou que o rombo nas contas públicas pode ser maior, já que a renegociação das dívidas dos entes federados não foi incorporada na conta.

Um rombo primário nas contas do governo em 2016, se confirmado, será o terceiro consecutivo, após déficit de 32,5 bilhões de reais em 2014 (-0,57% do PIB) e de 111,2 bilhões de reais em 2015 (-1,88% do PIB).

O governo também propôs alongar o prazo para pagamento da dívida de Estados com a União em 20 anos, exigindo em contrapartida mais rigor fiscal por parte dos governos regionais.

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“Um alongamento dos prazos de pagamento tem impacto sobre o pagamento de juros que Estados e municípios fazem à União, e sobre o resultado primário desses entes. Isso ainda vai ser incorporado no espaço fiscal”, disse Barbosa segundo o Valor.

O ministro admite que o nível atual de gastos não permite que o país produza um superávit capaz de estabilizar a dívida pública e assim defende que o limite para o gasto seja inferior aos atuais 19,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

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(Da redação, com Reuters)

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