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Renan suspende sessão do Congresso sem votar LDO

Presidente do Congresso interrompeu a sessão para que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) comece a votar o projeto de Orçamento de 2016

Por Da Redação - 16 Dec 2015, 19h32

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu na tarde desta quarta-feira a sessão conjunta do Senado e da Câmara sem votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que reduz a meta fiscal de 2016 para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Renan interrompeu a sessão para que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) comece a votar o projeto de Orçamento de 2016.

A apreciação do Orçamento pela CMO aguardava votação do Plano Plurianual (PPA) e projetos de créditos orçamentários, que liberam verbas para ministérios e pagamento de emendas parlamentares. Com isso, a votação da LDO com a meta fiscal reduzida para 0,5% do PIB deve ser apreciada mais tarde ou até mesmo nesta quinta-feira.

A votação do PPA, que envolve 8 trilhões de reais com ações de 2016 a 2019, era importante para permitir que o CMO vote o Orçamento. Pelas regras, o Orçamento só pode ser votado na Comissão com a votação do PPA no Plenário do Congresso.

Mais cedo, a CMO aprovou a redução da meta de superávit primário para 0,5% do PIB em 2016, ou 30,55 bilhões de reais, mas sem possibilidade de abatimento. A decisão contraria o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defendia uma economia de 0,7% do PIB. Os defensores da redução dizem que o importante foi preservar o Bolsa Família do corte de 10 bilhões de reais.

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(Com Estadão Conteúdo)

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