Renan cobra explicação de Meirelles sobre déficit de R$ 170,5 bi
Presidente do Senado questiona reajuste do funcionalismo após aval dado pelo Congresso para o governo fechar o ano com rombo recorde nas contas públicas
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou nesta quarta-feira que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dê explicações aos parlamentares sobre o real déficit público do país, aprovado em 170,5 bilhões de reais na revisão da meta fiscal. Ele criticou a aprovação na Câmara de um pacote de reajustes que pode implicar um gasto maior de cerca de 58 bilhões de reais até 2019, além da criação de 14.000 cargos públicos.
“É fundamental que nós saibamos se o déficit foi equivocado, porque se não foi equivocado fica difícil compatibilizar aumento de teto salarial, criação de cargos e reajuste de salários”, disse Renan. “Nós temos que esclarecer definitivamente. O propósito do Senado é convidar o ministro da Fazenda para que ele tenha conosco essa conversa.”
Renan Calheiros sugeriu que os deputados e senadores podem ter sido induzidos pelo governo a aprovar uma meta fiscal com um déficit maior que o necessário.
“Das duas, uma: ou nós fomos convencidos e votamos equivocadamente o déficit de 170,5 bilhões de reais, e a União não pode dar empréstimos, reajustar salários, aumentar teto e criar cargos, ou nós temos que aprovar esses aumentos todos”, disse Renan. “Se o déficit está certo, fica difícil dar aumento. Se não está, melhor, nós poderemos dar os aumentos e fazer tudo isso.”
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Ele não respondeu sobre quando pretende pautar a votação em plenário do pacotão de aumentos aos servidores aprovado na Câmara. A aprovação ocorreu com aval do governo e articulação pessoal de Temer, por meio de telefonemas aos deputados.
Renan também disse que tão logo a Câmara aprove a desvinculação de receitas da união (DRU), o Senado colocará o projeto na pauta para votação. A aprovação ocorreu no início da noite desta quarta.
Lava Jato – O presidente do Senado se recusou a falar sobre o impacto político e sobre a governabilidade do pedido de prisão contra ele encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O caso está na mesa do ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato.
“Eu não vou falar nada sobre isso, antes da decisão da Suprema Corte. Nessa questão, meu eloquente discurso é o silêncio. Mas a democracia, como vocês sabem, é um conceito amplo, e toda vez que nós como sociedade demos vazão ao desprezo pela democracia, pagamos um preço longo, doído, altíssimo e demorado. Isso é uma coisa com a qual não podemos concordar”, disse.