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Relatório expõe gastança do ONS em lojas de grife e restaurantes caros

Documento da Aneel revela casos de desperdício de dinheiro e irregularidades cometidas por órgão responsável por garantir abastecimento de energia do Brasil

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão responsável por garantir o abastecimento de energia no Brasil, está longe de aplicar o mesmo rigor técnico quando o assunto em questão são suas contas e rotinas administrativas. Um relatório que acaba de ser concluído pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revela diversos casos de desperdício de dinheiro, gastos indiscriminados e irregularidades cometidas pelo ONS, tudo bancado pelo consumidor de energia em sua conta de luz.

Um documento da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Aneel, concluído em 29 de março, mostra um pente-fino no orçamento e nos gastos do órgão realizados entre julho de 2013 e junho de 2014. O cruzamento de notas fiscais, relatórios e explicações dadas por funcionários da própria instituição revela que as preocupações do Operador com os preços recordes da conta de luz naquela época não incorporavam suas rotinas internas.

No dia 30 de dezembro de 2013, véspera de réveillon, 26.662,60 reais foram gastos na compra de terno, calça e camisa social em uma loja de grife. Outros 41.387,72 reais foram desembolsados nos seis meses seguintes para compra de sapatos, cintos, suéteres e meias. O ONS tentou justificar que o gasto extra de 68 mil reais referia-se a um suposto “kit uniforme”, argumento não acatado pela Aneel.

“São despesas que deveriam ser arcadas pelos próprios funcionários, uma vez que, em suma, inexiste a definição clara de uniforme, não há qualquer logomarca do ONS, são materiais adquiridos em estabelecimentos comerciais distintos e jamais relacionados exclusivamente à distribuição de uniformes”, declarou a agência. “É terminantemente inviável cogitar-se alguma plausibilidade jurídica e regulatória na oneração orçamentária indevida do ONS para finalidades não associadas às finalidades institucionais.”

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Restaurantes – Entre maio e junho de 2014, período em que essas visitas foram fiscalizadas pela Aneel, a churrascaria Fogo de Chão foi visitada 15 vezes. Endereços de outros restaurantes famosos, como Pobre Juan (quatro vezes) e Antiquarius (cinco vezes) também fizeram parte do roteiro. No dia 23 de junho de 2014, no tradicional Porcão, uma única conta chegou a 2.503,60 reais. Naqueles dois meses, os chamados “almoços especiais” custaram 22.646,25 reais.

O ONS informou à Aneel que se tratava de “parte de uma premiação” dada a funcionários que se destacaram. Não convenceu. “São despesas que jamais deveriam ser custeadas pelo ONS”, declarou a Aneel, concluindo que se trata de um “gasto irregular, ilegal e totalmente desconexo das atribuições institucionais do ONS”.

A quantidade de lanche e “coffee break” feitos pela diretoria do ONS, no Rio, também chamaram a atenção, consumindo 214.523,55 reais no período. São quase 18 mil reais por mês só com lanchinhos. O detalhamento dos gastos mostra que, entre novembro de 2013 e junho de 2014, a diretoria pagou mais de 51 mil reais na compra de água, café e leite, conta desnecessária, destacou a agência, já que o órgão oferece esses itens em suas instalações, “por meio de máquinas de cafés, chocolate quente, cappuccino, café com leite e purificadores de água espalhados em todos os andares do edifício do ONS, não havendo qualquer plausibilidade jurídica e racionalidade econômico-financeira a utilização onerosa de serviços em duplicidade”.

Justificativa – O ONS declarou que o relatório da Aneel não aponta irregularidades, mas sugestões de ajustes. “Trata-se de um processo sistemático de fiscalização. O ONS está avaliando, para emitir sua manifestação sobre o assunto, ainda dentro do prazo”, declarou o Operador, por meio da assessoria de comunicação. “A maioria das questões cobradas pela Aneel se refere à recomendação de melhorias, e não de irregularidades ou punição.”

(Com Estadão Conteúdo)