Relator deve apresentar parecer sobre emendas da Previdência na quinta

Sessões para discussão do projeto e prazo para envio de sugestões acabaram na última segunda-feira; votação em plenário fica para semana que vem

Por Larissa Quintino Atualizado em 17 set 2019, 14h09 - Publicado em 17 set 2019, 13h41

Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) irá apresentar o parecer na quinta, 19 (Pedro França/Agência Senado)

Relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve apresentar na próxima quinta-feira, 19, o parecer sobre as 78 emendas enviadas por senadores para modificar a reforma da Previdência. A tendência é que as emendas sejam rejeitadas e que o texto permaneça como chegou da Câmara dos Deputados, para que possa ser promulgado assim que for votado em dois turnos.

Nesse relatório, Jereissati pode também alterar seu parecer inicial, retirando pontos que podem fazer com que o texto volte para a Câmara dos Deputados. O senador propôs uma série de emendas supressivas (que retiraram trechos da proposta e não alteravam o mérito), mas dois pontos acrescidos são considerados críticos pelos técnicos do Senado: alíquotas extraordinárias de financiamento do déficit do regime dos servidores e possibilidade de trabalhadores informais recolherem à Previdência Social com alíquotas favorecidas.

As mudanças na reforma devem aparecer em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela. Esse texto irá tramitar no Senado e depois irá para a Câmara. A ideia é que, com as mudanças em um novo texto, as modificações principais serão a fixação da idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens. A PEC paralela será discutida no plenário do Senado na quarta, 18. A data também marca o prazo final para envio de emendas parlamentares.

A votação do texto principal da PEC no plenário, em primeiro turno, está prevista para ocorrer na próxima semana, no dia 24 de setembro. A votação em segundo turno está programada para 10 de outubro.

A sessão de segunda-feira para discutir a reforma foi marcada por poucas falas dedicadas à Previdência. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que, com está, a reforma atinge principalmente os que ganham até três salários mínimos. “Isso representa mais de 80% daqueles que estão no Regime Geral da Previdência”. Já Luiz Carlos Heinze (PP-RS) defendeu as mudanças. “Acho um avanço, o Brasil precisa. É importante que se façam essas reformas.”

(Com Agência Brasil)