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Relator da reforma tributária no Senado descarta CPMF e propõe IVA maior

Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) afirma que a proposta de imposto sobre transações não tem mais espaço após a demissão de Marcos Cintra

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 17 set 2019, 10h27 - Publicado em 17 set 2019, 09h36

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado, avalia que a criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi enterrada após a demissão do ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. No lugar desse tipo de cobrança, o relator estuda propor um aumento no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado com a reforma, para compensar a redução do imposto sobre a folha de salários.

Ele anunciou que vai apresentar amanhã o parecer da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relatório será fechado independentemente do envio da proposta do governo federal, que ainda não foi formalmente enviada ao Congresso.

O texto do parecer ainda não está pronto. Roberto Rocha estuda propor a redução de 20% para 14% do imposto sobre a folha de salários. A desoneração diminuiria a arrecadação em 70 bilhões de reais por ano, nos cálculos dele. Para compensar, o tucano avalia colocar no parecer uma elevação na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de 25%, para mais três a quatro pontos porcentuais. Tanto a desoneração quando a elevação do IVA destacou, seriam feitas de forma gradual, em três etapas, e não de uma só vez.

Outra forma de compensar a desoneração da folha, de acordo com o relator, seria a criação de um tributo nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A ideia rejeitada no Congresso, era defendida pelo ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, demitido na semana passada. “O que o governo quer é o IVA federal. A questão da movimentação financeira parece que foi sepultada pelo próprio presidente (Jair Bolsonaro)”, afirmou. 

Um dia após Cintra ser demitido, Rocha se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e avisou que entregaria o relatório independentemente da proposta do governo. A equipe econômica poderia, então, propor uma emenda por meio de um senador com alterações na proposta.

O relator quer votar a reforma na CCJ no próximo dia 24, no mesmo dia em que a CCJ se reúne para analisar emendas de plenário à reforma da Previdência. “A tributária, diferente da Previdência, une o Senado. Você vai ver no resultado da votação final”, declarou o senador. Na Câmara, deputados discutem outra proposta. A proposta do deputado Baleia Rossi (MSB-SP) com apoio em estudos de Bernard Appy pretende unificar cinco impostos  – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS –, que serão substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

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