O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu na noite desta segunda-feira, 6, ministros, líderes partidários do Senado e outros parlamentares para discutir a tramitação da reforma tributária. O projeto deve ser votado na CCJ às 9h nesta terça e já está pautado para ir ao plenário na quarta-feira, segundo anunciou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Um encontro com líderes do Senado já estava marcado na agenda de Lula para quarta-feira, mas o presidente antecipou a conversa. Participaram da reunião o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Davi Alcolumbre, e líderes partidários do Senado.

Braga falou sobre o compromisso nas redes sociais. “Estamos todos mobilizados para fazer história e entregar aos contribuintes e investidores um novo sistema tributário, que melhorará o ambiente de negócios no país, gerando mais emprego, renda e crescimento econômico para todos os brasileiros!”, escreveu o senador.

Na véspera da votação da PEC da #ReformaTributária na CCJ, líderes partidários do Senado estão participando neste momento de reunião com o presidente @LulaOficial e o ministro @Haddad_Fernando. pic.twitter.com/LvsyORRzgN

— Eduardo Braga (@EduardoBraga_AM) November 7, 2023

A reforma tributária prevê a substituição de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, por dois tributos não-cumulativos que incidam exclusivamente sobre valor agregado e um imposto seletivo.

Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa passar por dois turnos para ser aprovado. Depois disso, vai voltar para a Câmara dos Deputados, já que foi alterado por Braga. Uma das mudanças diz respeito ao aumento do número de exceções e regimes diferenciados na cobrança de impostos.

Na semana passada, após se reunir com Braga, Haddad afirmou que a alteração deve aumentar a alíquota base em meio ponto percentual. Com isso, o intervalo dessa alíquota deve ser entre 25,5% e 27,5%. Em agosto, antes das alterações, a Fazenda falava entre 25,5% e 27%. Essa alíquota base será definida após a aprovação da PEC, em lei complementar.