Reforma trabalhista: MP com ajustes deve sair em outubro, diz UGT
Mudanças abrangem substituto do imposto sindical e em temas como trabalho insalubre de gestantes, homologação de demissão e trabalho intermitente
A medida provisória que ajustará pontos da reforma trabalhista deverá ser editada ainda no mês de outubro, antes de a nova legislação entrar em vigor, em novembro. A avaliação foi feita pelo presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, após reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Nas próximas semanas, o texto da MP deverá ser tema de debate entre lideranças sindicais, políticas e empresariais.
Segundo o sindicalista, já há uma minuta da MP que servirá de ponto de partida para o debate nas próximas semanas. “Será um tempo necessário para conversar com todas as lideranças partidárias”, disse o sindicalista, ao lembrar que, após editada, a MP precisará de aprovação no Congresso. Atualmente, a costura do texto final da medida provisória tem sido feita pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
Entre os itens que serão ajustados pela MP está a nova contribuição negocial que substituirá o imposto sindical. Além disso, há ajustes em temas como trabalho insalubre de gestantes e lactantes, homologação do fim do contrato de trabalho e trabalho intermitente.
O ajuste de itens nas novas regras trabalhistas foi uma promessa do governo a senadores, em troca da aprovação do texto originário da Câmara. Se houvesse mudança pelo Senado, o texto teria que voltar aos deputados, e o Planalto buscava concluir o processo o quanto antes.
Agenda positiva
Como uma forma de acenar que mantém diálogo com os sindicalistas, Temer fará nesta terça-feira, às 11 horas, uma reunião no Palácio da Alvorada – seguida de um almoço – que terá também a presença de representantes de outras centrais, do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e de outros empresários.
(Com Estadão Conteúdo)
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