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Reforma da Previdência pode não passar pelo Congresso, diz diretor do FMI

Segundo o Fundo Internacional, reforma é fundamental para o equilíbrio das contas públicas brasileiras

Por Da redação - Atualizado em 21 jan 2019, 17h00 - Publicado em 21 jan 2019, 16h25

Considerada como crucial para o equilíbrio das contas públicas brasileiras, a reforma da Previdência pode não passar pelo Congresso Nacional.  Essa é a avaliação do diretor-adjunto do Departamento de Pesquisa do Fundo Monetário Internacional (FMI), Gian Maria Milesi-Ferretti, dada a jornalistas brasileiros durante entrevista coletiva realizada no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

“Não fazemos projeções para eventos políticos, mas esperamos que a reforma passe”, disse ele. “A reforma é um passo necessário para as finanças públicas brasileiras. Na área fiscal, a reforma da Previdência é importante, mas pode não passar pelo Congresso”, acrescentou.

 

O governo deve encaminhar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar os regimes vigentes de Previdência de servidores públicos e da iniciativa privada. Para aprovar uma PEC é necessária votação em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, com o aval de 3/5 dos parlamentares. No caso da Câmara, 308 votos e, no Senado, 49.

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A proposta de reforma da Previdência do ex-presidente Michel Temer não chegou a ser levada a votação porque o governo não tinha os 308 votos na Câmara para a aprovação do texto, apesar de ter uma boa base parlamentar.

Ferretti disse que a expectativa de expansão da economia brasileira – atualizada pelo Fundo nesta segunda-feira 21 em 2,5% para 2019 e de 2,2%, para 2020 – leva em conta não apenas um crescimento em relação a 2018, mas também a expectativa de uma recuperação de uma recessão profunda. “Há, no entanto, ainda muitos temas para serem resolvidos.”

Durante a entrevista coletiva, a nova economista-chefe do FMI, Gita Gopinath, afirmou que continua-se a esperar um crescimento no Brasil por fatores cíclicos de expansão.

Ela ponderou, no entanto, que há riscos nas projeções do Brasil, como altos níveis da dívida pública.

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Também no evento, Ferretti disse que o País deve seguir um longo percurso para atingir um crescimento sustentável. “O Brasil saiu de recessão profunda e agora precisa de mais espaço para fechar o gap“, considerou.

(Com Estadão Conteúdo)

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