Refinaria lançada há 18 meses por Lula ainda é terreno com mato

Dezoito meses após o lançamento da pedra fundamental pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a refinaria cearense Premium 2, apontada como prioritária pela Petrobras, não passa de um enorme terreno abandonado, segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo. Os quase 2 mil hectares destinados ao empreendimento da petroleira não foram nem sequer cercados. Não há sinais de obra. O terreno está tomado por vegetação cerrada, cortada por trilhas e estradas esburacadas de movimento quase inexistente.

Embora a obra seja cara – ela foi orçada em 11,4 bilhões de dólares – e a Petrobras, em seu Plano de Negócios 2011-2016, tenha cortado 5 bilhões de reais dos gastos destinados ao refino, o principal entrave ao início da obra é fundiário. Índios da tribo Anacé reivindicam a área.

Sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Petrobras não pode começar a trabalhar no terreno, embora equipes terceirizadas que realizam levantamentos arqueológicos já estejam no local. O atraso no começo da construção da refinaria já soma três anos. Em agosto de 2008, os governos federal e cearense definiram que em 2009 o terreno começaria a ser desmatado e terraplenado.

Terreno – A administração Cid Gomes no governo do Ceará adquiriu por 126 milhões de reais a área de 1.940 hectares, que engloba trechos rurais dos municípios de São Gonçalo do Amarante (RN) e Caucaia (CE). O terreno integra o Complexo Industrial e Portuário do Pecém e fica a cerca de 10 quilômetro do porto, construído há dez anos para o apoio à produção da refinaria e da siderúrgica planejadas para o local desde a década de 90.

O questionamento indígena surgiu durante o processo de aquisição dos lotes do terreno. Embora nenhuma família Anacé more na área, o argumento apresentado à Petrobras e ao governo cearense é de que aquela região guarda resquícios de tradições indígenas, tendo, portanto, relevância histórica. A Funai ainda não se manifestou oficialmente sobre a polêmica, mas apoia a pretensão dos índios.

(Com Agência Estado)