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Receita vai intensificar fiscalização de debêntures

Por Renata Veríssimo e Eduardo Cucolo

Brasília – A Receita Federal anunciou hoje que a fiscalização atuará mais fortemente no mercado de debêntures em 2012. Algumas empresas fazem o lançamento de debêntures com remuneração que equivale a praticamente o lucro operacional e, com isso, anula o pagamento de Imposto de Renda e CSLL.

O coordenador-geral de Fiscalização, Iágaro Martins, explicou que as debêntures são lançadas em oferta privada para acionistas ligados à própria empresa, que paga juros elevados. A operação também permite uma remuneração disfarçada para os acionistas, que também pagam menos imposto de renda.

Em 2012, além de seguradoras disfarçadas de associações, a Receita também vai mirar a fiscalização em lucros obtidos com participação no exterior, contribuições previdenciárias devidas por entidades que se dizem filantrópicas (inclusive ONGs), entre outras.