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Receita reduz projeção de alta da arrecadação em 2012

Com arrecadação desacelerando, órgão acredita que vai coletar menos impostos do que previsto, especialmente com PIB e massa salarial menores

A Receita Federal (RF) revisou a projeção de crescimento real da arredação neste ano da faixa de 3,5% a 4% para 1,5% a 2%. Nesta terça-feira, a RF divulgou nova desaceleração da arredação nacional, que somou 77,074 bilhões de reais em agosto, queda real (com correção da inflação pelo IPCA) de 1,84% em relação a igual mês de 2011.

Segundo a secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta, a estimativa menor levou em conta a revisão dos parâmetros macroeconômicos brasileiros, como Produto Interno Bruto (PIB) e massa salarial, presentes no relatório bimestral de revisão de receitas e despesas divulgado na semana passada pelo Ministério do Planejamento. O governo reduziu para 2% a projeção de crescimento da economia em 2012.

Zayda, no entanto, disse que o Fisco continua com a expectativa de crescimento da arrecadação até o final do ano, mas prefere não estimar em que momento o recolhimento dos tributos voltará a acelerar. “A gente não está trabalhando com o que vai ocorrer em setembro e outubro, mas com um crescimento no ano, sim. O efeito da economia na arrecadação não é de um mês para outro”, justificou.

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Catalisador – O relatório da Receita Federal, divulgado nesta terça-feira, apontou que de janeiro a agosto deste ano, as desonerações de tributos foram responsáveis por uma queda de 4,955 bilhões de reais na arrecadação. Os números também mostram que as empresas que pagam o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) com base no lucro real recolheram 9,196 bilhões de reais a menos do que no mesmo período do ano passado – recuo de 15,30%. Esse fator é o principal responsável pela desaceleração da arrecadação em 2012.

As empresas, como confirmou a secretária adjunta da Receita Federal, continuam suspendendo o pagamento do IRPJ e da CSLL por meio do chamado balanço de suspensão. Também contribuiu para o desempenho mais fraco da arrecadação o fato de que no ano passado houve duas arrecadações atípicas. Uma referente a uma ação judicial paga pela Vale em relação a CSLL e outra, o parcelamento do Refis da Crise. Pelos cálculos da Receita, esses quatro fatores provocaram uma perda (já corrigida a inflação) de 23,5 bilhões de reais em relação ao mesmo período do ano passado, um recuo de 24,30%.

Fiscalização – A secretária adjunta da Receita explicou que pelo mecanismo chamado balanço de suspensão, as empresas que pagam os tributos pelo lucro real podem suspender o recolhimento se perceberem que as parcelas pagas todo mês estão maiores que o valor devido ao Fisco em função da queda no lucro projetado para este ano.

Assim, Zayda explicou que a Receita está verificando se as empresas estão de acordo com as normas em vigor. O uso desse mecanismo aumentou nos últimos meses e é alvo de uma ação especial da área de fiscalização da Receita. Embora reconheça que a lucratividade das empresas está menor do que em 2011, o Fisco está olhando com lupa o balanço das empresas que suspenderam o pagamento e verificando indícios de abusos no uso desse mecanismo.

(Com Agência Estado)