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Receita libera consulta ao lote residual do IR

Pagamento é voltado a contribuintes que ficaram na malha fina entre 2008 e 2018. O dinheiro vem com correção monetária que pode chegar a 109%

Por Da redação - 8 Maio 2019, 08h34

A Receita Federal liberou nesta quarta-feira, 8, a consulta a um novo lote residual do Imposto sobre a Renda. Ao todo, serão desembolsados 260 milhões de reais para 134.720 contribuintes que ficaram na malha fina nas declarações de 2008 a 2018.

O dinheiro será pago no dia 15 deste mês. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone no número 146. As informações serão disponibilizadas a partir das 9h.

As restituições terão correção de 7,16%, para o lote de 2018, a 109,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

Caso o valor não seja creditado no dia 15, o contribuinte deve entrar em contato com o Banco do Brasil pessoalmente, em qualquer agência, ou ligar para a central de atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, no site da Receita, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço “Extrato do Processamento da DIRP”.

Do total, 122 milhões de reais são para contribuintes com preferência no recebimento: idosos acima de 80 anos, idosos com idade entre 60 e 79 anos, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e professores.

Restituição de 2019 começa em junho

Contribuintes que declararam IR esse ano e têm dinheiro a receber do Fisco entrarão nos lotes de restituição a partir de junho, quando começam os lotes mensais. O primeiro lote está programado para 17 de maio e prioriza idosos e pessoas com deficiência. Além das prioridades, a Receita restitui primeiro quem entregou logo a declaração. O último lote será pago em 16 de dezembro.

Para saber se o seu pagamento foi liberado, o contribuinte deve acessar mensalmente o site da Receita, munido apenas do número do CPF.

O contribuinte também pode consultar o processamento da declaração para descobrir se ficou em malha fina, corrigir o problema e entrar em um dos lotes ainda este ano. Para isso, é necessário acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal e informar seu CPF, código de acesso e senha. Caso não tenha o código de acesso, é possível gerar no próprio site, clicando na opção “Primeiro Acesso”.  Tenha em mãos os números dos recibos de entrega da declaração de 2017 e 2018. 

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