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Receita investiga sonegação empresarial que soma R$ 2 bilhões

A Receita Federal está investigando possível sonegação fiscal no total de 2 bilhões de reais envolvendo empresas. Foram apurados 15.000 contribuintes na nova rodada da Malha Fiscal de Pessoa Jurídica iniciada em fevereiro deste ano. Caso os contribuintes não se regularizarem, o Fisco iniciará em fevereiro os procedimentos fiscais. A ação do órgão tem como referência o ano-calendário de 2013.

Entre os casos sob suspeita verificou-se diferença de valores declarados de pessoa jurídica e a declaração de tributos e contribuições federais (DCTF). O coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Flávio Vilela Campos, afirmou que a intenção inicial da Receita é que o contribuinte regularize sua situação.

Na primeira fase, que aconteceu no início do ano, a Receita notificou 25.598 contribuintes e identificou uma diferença de 7 bilhões de reais nas declarações. Cerca de 19.000 contribuintes regularizaram a situação e confessaram 6 bilhões de reais em débitos. Dos 13.000 que não se regularizaram, pouco mais de 1.300 têm declarações incorretas também neste segundo lote.

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Caso a empresa não quite seus débitos com o Fisco até fevereiro de 2016, a multa pode chegar a 225% do valor devido. Em alguns casos, pode ser enviada representação ao Ministério Público Federal por crime de sonegação fiscal.

A partir desta segunda-feira, 14, a Receita colocou à disposição do contribuinte o extrato de sua situação no sistema e-CAC. Para regularizar sua situação fiscal, o contribuinte pode encontrar as orientações no site da Receita Federal com acesso por assinatura digital. O contribuinte não precisa dirigir-se à unidade da Receita Federal e pode fazer as correções virtualmente. O Fisco também fez notificações através de cartas.

A ação do Fisco tem foco em pessoas jurídicas de lucro presumido que apresentam diferença entre os valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) informados na Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIPJ) e na Declaração de Tributos e Contribuições Federais (DCTF). Cerca de 1,5 milhão de empresas realiza suas declarações através do lucro presumido.

(Com Estadão Conteúdo)