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Receita administrada está aquém do previsto, diz Miriam

Por Eduardo Cucolo

Brasília – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta quinta-feira que a receita administrada está “um pouco abaixo” da previsão do governo, mas que há outros mecanismos para equilibrar o Orçamento da União neste ano. Miriam afirmou também que “a princípio” não há expectativa de mudança no contingenciamento de cerca de R$ 50 bilhões anunciado para este ano.

“Estamos achando que, com os mecanismos que temos, conseguiremos ficar naquele limite. Vamos avaliar”, disse Miriam, após participar de evento da marcha dos prefeitos em Brasília. Segundo a ministra, os investimentos serão mantidos conforme anunciado pelo governo e que esta é uma questão “chave” para garantir o crescimento da economia em 2012.

Miriam Belchior não quis adiantar os números que serão divulgados até dia 20 deste mês da reavaliação bimestral do Orçamento de 2012. Também não deu mais detalhes sobre a frustração em relação às receitas. O governo já informou que poderá contar neste ano com mais dividendos de empresas estatais para compensar uma possível queda na arrecadação em relação à previsão original no Orçamento.

Delta

A ministra do Planejamento disse que os contratos com a empresa Delta serão avaliados caso a caso para verificar se há irregularidades e se há necessidade de cancelamento. Miriam disse que, até o momento, não há indicação de que a empresa esteja saindo de obras federais.

Miriam afirmou que “a bola” está agora com a Controladoria-Geral da União (CGU), que pode ou não declarar a inidoneidade da empresa. Neste caso, a Delta ficaria impedida de firmar novos contratos com o poder público, mas isso não implica em cancelamento obrigatório dos contratos já assinados. “Os contratos existentes vão depender de análise. Se não houver problemas, podem ser executados. Nos casos em que for necessário, serão cancelados”, afirmou.

Miriam disse que a primeira opção do governo, em caso de cancelamento de algum contrato, será chamar o segundo colocado na licitação. Outra opção é abrir nova disputa. O governo também poderá chamar o Exército para tocar as obras, mas a ministra lembra que essa seria uma opção mais remota. “As opções são continuar o andamento da obra, chamar o segundo colocado ou fazer nova licitação”, disse. “O Exército já está envolvido em um número grande de obras.”