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O reajuste de 15% determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o programa Bolsa Família deverá representar um custo de 27,8 bilhões de reais ao governo federal entre 2026 e 2027. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o impacto estimado é de 5,8 bilhões de reais neste ano e de aproximadamente 22 bilhões de reais em 2027, quando o novo valor será aplicado durante os 12 meses. O aumento levará de 600 reais para 691 reais o benefício mínimo do programa. O benefício médio também será elevado, passando de 675 reais para 777 reais.

O governo aponta que o reajuste recompõe a inflação acumulada desde 2023, quando Lula voltou à Presidência e entrou em vigor a atual configuração do programa. De acordo com Bruno Moretti, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado até agosto deste ano chegou a 15,04%. “O que nós apuramos, a inflação, é que o INPC desde o início do programa (2023) até o mês de agosto, o último índice apurado, é de 15%. ” O governo identificou espaço fiscal para bancar a correção, segundo o secretário.

O reajuste do Bolsa Família exigirá uma alteração no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional em agosto. A proposta original não contemplava o reajuste do programa. O anúncio foi feito por Lula nesta quinta-feira, 17, no Palácio do Planalto, ao lado de Moretti, da ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, e do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

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O piso de 600 reais foi estabelecido em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também em período próximo às eleições. No ano seguinte, Lula manteve o valor ao reformular o programa, mas não havia aplicado uma correção desde então.

O Bolsa Família é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda mensal por pessoa de até 218 reais. O pagamento mínimo de 600 reais pode ser acrescido de valores vinculados à composição familiar. Entre os adicionais estão 50 reais para cada gestante, lactante ou criança e adolescente de até 18 anos que esteja frequentando a escola. Com o reajuste anunciado, esses benefícios também terão correção de 15,04%.