Clique e Assine por somente R$ 2,50/semana

Quais são os cuidados a tomar na hora de comprar um imóvel na planta

Comprador deve verificar se as plantas do imóvel, áreas e metragem do imóvel estão de acordo com a aprovação da prefeitura

Por Gilmara Santos 10 abr 2018, 08h33

Comprar a casa própria é o sonho de 45,8% dos brasileiros, perdendo apenas para o desejo de viajar pelo Brasil, segundo a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM). Para tornar esse sonho realidade, o imóvel na planta é uma alternativa para quem tem poucos recursos, porque o valor do imóvel quando ainda está em construção é mais baixo e as parcelas tendem a ser mais acessíveis durante a obra. No entanto, é preciso ter cuidado ao escolher essa opção para evitar problemas no futuro.

“Ingresso, em média, com 20 novos processos contra construtoras todos os meses”, diz o advogado Gilberto Bento Jr., sócio da Bento Jr. Advogados sobre problemas relacionados à compra de imóvel na planta.

De acordo com ele, nos últimos dois anos têm aumentado muito os pedidos de rescisão contratual. Atraso na entrega da obra pela construtora é o motivo mais comum. Neste caso, o comprador deve fazer uma notificação extrajudicial à empresa e pedir a devolução dos valores pagos com juros e multa, sendo que o pagamento deve ocorrer em até 30 dias e em uma única parcela. Se o pedido extrajudicial não surtir efeito, a solução é recorrer à Justiça.

Caso a rescisão seja motivada por problemas do comprador, o procedimento é o mesmo, mas haverá o pagamento de uma multa à construtora. “Em média, a devolução é de 80% a 90% do valor pago atualizado.”

Uma rescisão intermediária pouco frequente e que está ganhando destaque nos últimos anos é a quebra de contrato por falta de equilíbrio econômico. “Ainda é novidade, mas a Justiça tem aceitado esse tipo de rescisão, que não é culpa nem do comprador nem da construtora, são questões econômicas que levaram à desvalorização do imóvel e ninguém tem que arcar com isso”, diz o advogado.

Evitando problemas

Para a planejadora financeira e sócia da Par Mais, Annalisa Dal Zotto, verificar a procedência de quem vai realizar o empreendimento pode minimizar os riscos. Atrasos de até 180 dias na obra geralmente estão previstos em contrato, mas ainda assim precisam ser justificados.

Continua após a publicidade

“O consumidor pode pleitear multa por danos materiais e morais, lucros cessantes decorrentes de despesas de locação, encargos com a locação de imóvel até a efetiva entrega do apartamento, ou todos os valores que os adquirentes poderiam ter recebido decorrentes de aluguéis do bem se não houvesse o atraso na entrega”, explica o advogado Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário da Karpat Advogados.

A indenização a título de lucros cessantes, por exemplo, é de aproximadamente 1% do valor do bem por mês.

  • Taxas indevidas

    É importante ficar atento ainda às taxas. “Existe uma série de taxas que são cobradas na hora de comprar um imóvel na planta, mas é importante ficar atento as que são devidas pelo consumidor e as que não são responsabilidade do cliente”, diz Annalisa.

    Entre os valores que não devem ser arcados pelo comprador, a planejadora financeira cita a taxa de corretagem; o Sati (Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária), que serve para pagar o serviço de advogados que vão assessorar a compra do imóvel e analisar o contrato; a taxa de interveniência, cobrada caso o comprador opte por financiar o imóvel com um banco diferente do que financiou a obra; e taxa de anuência ou cessão de direitos, caso o consumidor queira vender o imóvel ainda na planta ele precisa de prévia autorização da construtora.

    Contratos

    Para o advogado Karpat, antes de assinar um contrato, é fundamental checar no Cartório de Registro de Imóveis se a incorporação foi devidamente registrada; verificar se as plantas, áreas e metragem do imóvel estão de acordo com a aprovação da prefeitura; e se o terreno objeto da construção possui algum ônus.

    No contrato devem constar as características do imóvel, tais como qualificação das partes, metragem, preço, forma de pagamento, juros até entrega do empreendimento e depois disso.

    E o memorial descritivo (documento que descreve material e equipamentos de toda edificação) deve ser parte integrante do contrato, assim como a planta da unidade.

    Continua após a publicidade
    Publicidade