A ressurreição da contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy – e que ainda depende de aprovação no Congresso -, é apenas mais um capítulo na novela de 22 anos desse tributo, que vigorou por mais de dez anos e frequentemente volta à pauta quando o governo enfrenta dificuldades para fechar as contas.

Também conhecida como imposto do cheque, a CPMF incide sobre todas as movimentações financeiras por via bancária feita por pessoas físicas, como saques em dinheiro, transferências, pagamento de fatura de cartão de crédito e de boletos. O imposto sempre dividiu opiniões, inclusive de parlamentares do mesmo partido. Mas é possível dizer que, de uma forma geral, ela já foi duramente criticada pelo PT e encampada pelo PSDB, exatamente o inverso do que acontece hoje.

Com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), o tributo foi criado em 1993, durante o mandato do ex-presidente Itamar Franco – seu ministro da Fazenda era Fernando Henrique Cardoso (FHC). Na época, a alíquota foi instituída em 0,25%. Em 1997, já sob o governo de FHC, foi criada a CPMF com as mesmas características do IPMF e com a promessa de que ela financiaria a saúde. O tributo, que inicialmente foi aprovado com alíquota de 0,2%, passou a 0,38% em 2000. O pretexto era de que, além de repassar verbas para o SUS, ela custearia a Previdência e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

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Sobre a mudança de posição, Lula afirmou, em tom de brincadeira, se sentir como uma “metamorfose ambulante”, numa referência à música de Raul Seixas. “Prefiro ser uma metamorfose ambulante e estar mudando à medida que as coisas mudam. Não tenho a dureza do manifesto de um partido comunista ortodoxo”, disse ele, no dia 5 de dezembro de 2007, durante cerimônia de lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde.

Dura derrota – Em dezembro de 2007, o Senado derrubou a CPMF em uma votação apertadíssima – faltaram apenas quatro votos para ela ser aprovada -, naquela que foi uma das maiores derrotas do governo Lula no Congresso. Na ocasião, vale lembrar, a base governista no Legislativo era bem mais forte do que é hoje.

Diferentemente do cenário atual – dominado pelo petrolão e discussões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff -, o principal apoio ao então presidente Lula vinha da Câmara; o Senado era mais hostil. Hoje, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é um dos maiores desafetos do Planalto. Cunha classificou a CPMF como “perniciosa” e “insuportável” e disse que é “pouco provável” que ela passe pelo Congresso.

A presidente Dilma Rousseff, inclusive, encontra resistência até entre os seus aliados. No início do ano, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou que a recriação do imposto seria um “grande retrocesso”. No mês passado, o vice-presidente Michel Temer disse que a volta do imposto era apenas um “burburinho”. Nos bastidores, Temer já chegou a afirmar que, se o governo levar a proposta adiante, tem “tudo para perder”.

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