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PSOL questiona ‘bolsonarista’ no BC e pede fim de autonomia da autarquia

Sâmia Bomfim afirma que discussão sobre a autonomia do BC pode prever a inclusão de outras metas, como a da geração de empregos

Por Felipe Mendes Atualizado em 9 fev 2023, 07h16 - Publicado em 8 fev 2023, 17h45

Em meio a alta tensão entre o Palácio do Planalto e o Banco Central, a bancada do Psol apresentou um projeto de lei para retirar a autonomia do BC, aprovada em 2021 pelo Congresso Nacional. A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP), uma das principais lideranças no partido, entende que a legislação atual dá “superpoderes” à autoridade monetária e questiona o presidente do BC, Roberto Campos Neto, indicado antes da autonomia do órgão ser aprovada e que tem mandato até 2024.

“A autonomia do Banco Central é artificial. Na verdade, não tem autonomia, tem superpoderes do mercado financeiro. Há registros fotográficos do Campos Neto, inclusive, participando de grupos bolsonaristas em redes sociais, declarações de que ele participou de jantares de campanha [de Jair Bolsonaro]. Então, é um Banco Central que é refém do mercado financeiro e de um bolsonarista”, afirma.

A proposta do Psol propõe que o Banco Central seja subordinado ao presidente da República e estabelece a criação de um “Observatório de política monetária”. Atualmente, a autarquia não tem vínculo com qualquer estrutura do Executivo. Antes da lei sancionada por Bolsonaro, o presidente da República tinha autoridade para nomear e demitir o presidente e diretores do Banco Central. “Agora é uma oportunidade para rever a forma mesmo como foi aprovada em 2021”, afirma Sâmia. A defesa do Psol pela vinculação ao presidente é evitar a briga política como vista atualmente. Em entrevistas, o presidente Lula questionou as metas de inflação, as taxas de juros e a atuação de Roberto Campos Neto à frente do BC. As críticas públicas causaram mal estar no mercado financeiro e pressionam dólar, juros futuro e, consequentemente, a inflação do país.

O projeto do Psol, além de rever a autonomia do BC, também prevê o estabelecimento de outras metas, como a manutenção do pleno emprego – hoje, a principal responsabilidade da autoridade monetária corresponde ao cumprimento de uma meta para a taxa de inflação. “É uma diretriz, um compromisso, para essa suposta autonomia seguir, senão [a atuação do Banco Central] fica completamente a mercê dos interesses do mercado financeiro e da lógica especulativa”.

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