‘Excesso de feriados’ prejudica economia do país, diz autor de projeto

Proposta de Dário Berger (MDB-SC) que prevê antecipar datas festivas para segunda-feira foi aprovada em comissão do Senado e segue agora para a Câmara

Por André Romani Atualizado em 7 jun 2019, 15h29 - Publicado em 7 jun 2019, 08h30

Senador Dário Berger (MDB-SC) comenta projeto de lei que prevê antecipação de feriados para as segundas-feiras (Pedro França/Agência Senado)

Autor do projeto no Senado que antecipa feriados nacionais que caírem durante a semana (terças às sextas-feiras) para as segundas-feiras, Dário Berger (MDB-SC) afirma a VEJA que a medida busca reduzir o impacto causado na economia do país pelo “excesso” dessas datas no calendário. A proposta foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa na terça-feira 4 e vai agora para a Câmara dos Deputados. Caso vire lei, a medida entrará em vigor noventa dias após ser sancionada.

“O excesso de feriados tem dificultado a atividade econômica, envolvendo indústria, comércio, poder público, e o turismo de uma certa forma”, afirma Berger. “A escolha da segunda-feira (para a antecipação), por exemplo, é porque esse é comprovadamente o pior dia para o comércio de maneira geral. Sexta-feira e sábado são os melhores.”

Berger diz ainda que a medida também tornaria o calendário mais simplificado, já que muitas das emendas de feriados não são institucionalizadas e, portanto, dependem de cada empregador. “Ganha o setor público, que pode planejar melhor os dias nas escolas, por exemplo”, disse ele, para quem até o setor turístico seria beneficiado por uma mudança nesse sentido. “As famílias podem se programar melhor para fazer as viagens.”

Quais feriados seriam afetados

Apesar disso, na prática, a medida só valerá inicialmente para três datas, caso seja aprovada no Congresso. Isso porque o texto classifica oito feriados como exceção: Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Natal (25 de dezembro) e Confraternização Universal (1° de janeiro).

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A proposta também coloca como exceção dois pontos facultativos, Carnaval e Corpus Christi, sem, no entanto, mencionar outras datas classificadas pelo governo federal dessa forma, como o Dia do Servidor Público (29 de outubro). Assim, a medida só valeria para Proclamação da República (15 de novembro), Finados (2 de novembro) e Tiradentes (21 de abril), quando não caírem em finais de semana.

Isso se deve, segundo Berger, a negociações no Congresso. “A ideia do projeto era ampliar quanto antes a antecipação dos feriados. Mas, em uma negociação prévia com os parlamentares, me sugeriram preliminarmente fazer um projeto menos abrangente, porque a possibilidade de aprovar seria mais ampla”, afirma o senador.

Além disso, alguns desses feriados devem, na visão do autor do texto, ser comemorados nas suas respectivas datas, “em respeito às tradições nacionais”, como Natal e Sexta-Feira Santa, e “mundiais”, como o 1° de janeiro. A ideia é que, se aprovado, o projeto possa ser reavaliado para uma ampliação.

Medida já foi aplicada antes

Uma medida semelhante já entrou em vigor no país anteriormente. Em 1985, foi sancionada a lei de número 7.320, no governo de José Sarney, que estabeleceu o adiantamento dos feriados nacionais para as segundas-feiras, com exceção de 1º de janeiro (Confraternização Universal), Dia da Independência, Natal e Sexta-Feira Santa. Quatro anos depois, em 1989, a lei foi alterada, adicionando-se a essas exceções o Corpus Christi. No entanto, em 1990, no governo de Fernando Collor, a medida foi revogada pela lei número 8.087. Todas essas ações foram propostas pelo Legislativo.