Por Anne Warth
Brasília – O projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará Rio, São Paulo e Campinas sofrerá novos atrasos. Terminou nesta quinta-feira a data limite para a publicação do edital do empreendimento, conforme previsto no balanço mais recente da segunda fase Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o novo modelo de concessão está sendo elaborado em conjunto com os Ministérios dos Transportes, Fazenda e Planejamento, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com o Ministério dos Transportes, o edital está passando pelos últimos ajustes. Antes de ser publicado, porém, ainda terá de passar por audiência pública. O governo publicou na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União o decreto que cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A (Etav), estatal que ficará responsável pelo trem-bala. Com capital social inicial de R$ 50 milhões, a empresa ainda deverá passar por trâmites como constituição de assembleia e criação dos conselhos de administração e fiscal.
Ainda não há previsão sobre quando a empresa passará a atuar. No início deste mês, o ministro dos Transportes, Paulo Passos, confirmou que o ex-diretor-geral da ANTT Bernardo Figueiredo aceitou convite para presidir a Etav. Sem o edital publicado, o leilão do empreendimento, que, pelo mesmo cronograma do PAC 2, deveria ocorrer até o final de novembro deste ano, também deve atrasar.
O TAV deve ter 511 quilômetros de extensão e um custo de R$ 33,2 bilhões. A licitação terá duas fases. Na primeira, será feita a seleção da tecnologia e da empresa responsável pela montagem da estrutura, operação e manutenção do sistema. Na segunda, serão licitados o fornecimento da infraestrutura e o direito de exploração comercial das estações e áreas adjacentes.
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