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Procon-SP multa Gol em R$ 326 mil por atraso em voos

Órgão de defesa do consumidor alega que companhia aérea deixou de informar passageiros sobre motivo de atraso e previsão de novo horário de partida

Por Da Redação - 26 jan 2015, 17h59

O Procon de São Paulo multou a Gol em pouco mais de 326.000 reais por descumprir a Resolução nº 141/10 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre os prejuízos a passageiros causados por atrasos e cancelamentos, e o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, que determina a prestação de informações corretas sobre produtos ou serviços adquiridos. Segundo o Procon, a empresa deixou de informar passageiros sobre o motivo dos atraso e a previsão de novos horários de partida.

A autuação é resultado da fiscalização do órgão durante a paralisação dos aeroviários na última quinta-feira, nos aeroportos de Cumbica (Guarulhos) e de Congonhas (São Paulo). O auto foi entregue à Gol na sexta-feira. O cálculo é feito com base na gravidade das infrações e leva em conta, ainda, o faturamento da empresa. Em resposta ao site de VEJA, a Gol disse que “não comenta processos administrativos”.

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Paralisação – Na última quinta-feira, aeronautas e aeroviários não trabalharam por uma hora em forma de protesto por melhores condições salariais e outras questões sobre o gerenciamento do risco de fadiga dos tripulantes e a segurança de voo.

As duas categorias cruzaram os braços entre as 6 e 7 horas, o que causou atrasos e cancelamentos. A Infraero informou no fim do dia que 17% dos voos que saíram dos aeroportos operados pela estatal – que não inclui o de Guarulhos (SP) e o de São Gonçalo do Amarante (RN) – sofreram atrasos e 8,1% foram cancelados. No fim da tarde do mesmo dia a greve foi suspensa.

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