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Procon do RS começa a notificar empresas de telefonia

Por Elder Ogliari

Porto Alegre – O Procon Estadual do Rio Grande do Sul deu prazo de 72 horas para as operadoras de telefonia celular informarem quais são as zonas sem cobertura do serviço e quais as dificuldades que têm para a instalação de antenas em cidades do interior do Estado. Se entender que as explicações estiverem inadequadas, o órgão poderá suspender a venda de novas linhas móveis em todo o Estado, assim como fez o Procon de Porto Alegre, onde a comercialização está interrompida desde segunda-feira. O diretor estadual do Procon, Cristiano Aquino, disse que os dados repassados pelas empresas e também os que forem obtidos de consultas a prefeituras serão analisados na semana que vem.

Os pedidos para a suspensão da comercialização dos serviços tanto em Porto Alegre quanto no Rio Grande do Sul foram encaminhados ao Procon municipal e ao Procon estadual pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). O SindiTelebrasil, representante das empresas alegou que a legislação da capital gaúcha é muito restritiva à instalação de novas antenas. Também sustenta que cumpre as exigências da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em todo o Estado. O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, afirma que as operadoras teriam condições de colocar antenas em diversos “pontos cegos”, mas deixaram de fazer esses investimentos. “Não é a lei de Porto Alegre que limita essa capacidade”, ressalta, lembrando que “se o problema fosse esse, não receberíamos tantas reclamações do interior”.