Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Previdência de 22 Estados e do DF opera no vermelho

Em apenas seis anos - entre 2009 e 2015, último dado disponível -, o rombo passou de R$ 49 bilhões para R$ 77 bilhões

Na semana em que o presidente Michel Temer anunciou que os servidores dos Estados e municípios ficariam de fora da reforma da Previdência, um estudo mostra o tamanho do problema deixado para os governadores. Atualmente, as previdências do Distrito Federal e de 22 dos 26 Estados operam no vermelho.

Em apenas seis anos – entre 2009 e 2015, último dado disponível -, o rombo passou de R$ 49 bilhões para R$ 77 bilhões, em valores atualizados pela inflação. Para pagar os aposentados, os Estados usam o dinheiro do seu caixa. A parcela da receita comprometida com a Previdência, na média, subiu de 9,5% para 13,2%. Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já gastam mais de 20% da receita com Previdência.

Os números que mostram a nova dinâmica de gastos, Estado por Estado, constam de uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Três fatores levaram à deterioração acelerada, explica um dos autores do trabalho, Claudio Hamilton Matos dos Santos, técnico de Planejamento e Pesquisa da área macroeconômica do Ipea.

O primeiro deles até contraria outros levantamentos: o número de funcionários na ativa está caindo – o que leva à redução das pessoas que contribuem com a Previdência. Na média, a retração foi de 3,6% em sete anos. Mas, em alguns Estados, foi bem maior porque os governadores tentam cortar despesas reduzindo a máquina pública. No Rio Grande do Sul, houve corte de 18% no pessoal. Em São Paulo, de 12%.

Por outro lado, ocorre uma aceleração nos pedidos de aposentadorias. O número de inativos cresceu 25% entre 2009 e 2015. Há Estados em que o ritmo foi frenético. No Acre e Tocantins, o número de aposentados praticamente dobrou.

O terceiro fator foi pontual, mas nefasto: houve reajustes generalizados nos salários dos servidores, que foram repassados, em sua maioria, integralmente para os aposentados. Não há espaço para mais reajustes, mas o número de aposentados vai continuar a crescer e o de servidores, a cair. “Esse descompasso não vai apenas aumentar o déficit, mas também prejudicar a qualidade dos serviços públicos dos Estados”, diz Claudio Hamilton, do Ipea.

Realidade

“O que o Ipea constatou é a mais pura realidade: sem uma reforma, em cinco ou dez anos todos os Estados estarão como o Rio de Janeiro”, diz o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro. Sua gestão fez um PDV, plano de demissão voluntária, seguiu o exemplo da União e apertou as regras para concessão de pensões, e agora estuda a criação de um fundo para amparar a Previdência. Mas ele alerta: “Uma hora seremos obrigados a contratar, porque não tem como fazer segurança sem policial na rua ou dar aula sem professor; a qualidade do serviço público está caindo no país todo”, diz.

Na tentativa de aliviar a crescente pressão sobre as contas, nos próximos dias os Estados voltarão a procurar o governo para pedir o compartilhamento das contribuições (tipo de tributo que é de exclusividade da União). “Não vamos conseguir oferecer todos os serviços se a receita não aumentar”, diz André Horta, presidente do Consórcio Nacional de Secretarias da Fazenda (Consefaz).

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

Não é mais possível comentar nessa página.

  1. Não que eu seja a favor da demissão de funcionários públicos,já que sou um deles!Mas é preciso implantar o fim da estabilidade!!É preciso forçar um pouco a barra pois tem muita gente que leva uma vida mansa por aí!!!Não trabalham,pontualidade zero,responsabilidade zero e ficam grudadinhos nas tetas do serviço público!Algum de vocês conhece alguém que foi desligado do serviço público durante o estágio probatório ou perdido a estabilidade?????Sei que muitos trabalham,mas muitos também não querem nada com a vida só o salário!Tem que passar um pente fino!!!!

    Curtir

  2. Jonas Braulio Schimitz

    Aécio Neves foi o parlamentar que apresentou as melhores propostas para a reforma… Usou o seu conhecimento e o bom senso para que o trabalhar não sofra tanto, mas que o problema seja de fato resolvido. Acredito que ele será sim o melhor candidato para 2018 é Aécio Neves, não apenas por conta de sua conduta na Reforma da Previdência Social, mas no contexto geral.

    Curtir

  3. Antonio Carlos Martins Junior

    A hora da verdadeira mudança vai chegar… O Brasil precisa ser levado a sério e passado a limpo… Esses tipos de problemas não aconteceu somente com a previdência social… Não precisamos somente de uma Reforma na Previdência, precisamos de muitas outras e isso vai ser proporcionado com a eleição de Aécio Neves em 2018!!!

    Curtir