No ano passado, o rombo foi de 51 bilhões de reais, dos quais 19 bilhões de reais são específicos dos militares
O déficit da Previdência do Regime Próprio da União deverá chegar a 57 bilhões de reais este ano, segundo estimativa apresentada nesta segunda-feira pelo secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz. “O déficit está crescendo 10% ao ano. Isso é algo que nos preocupa”, avaliou.
No ano passado, o rombo foi de 51 bilhões de reais, dos quais 19 bilhões de reais são específicos dos militares. Com essa perspectiva de crescimento do resultado negativo, o valor do déficit se aproxima cada vez mais, conforme Mariz, à ordem de grandeza do orçamento do Ministério da Educação – de cerca de 60 bilhões de reais – e da Saúde, de aproximadamente 70 bilhões de reais. O saldo vermelho dessa conta é bancado pelo Tesouro Nacional.
Dois pontos tornam esse cenário ainda mais nebuloso. O primeiro é o número de assistidos, que, no regime próprio, é de apenas 950 mil pessoas. Para se ter uma ideia, o regime geral abrange um total 24 milhões de contribuintes da iniciativa privada. No ano passado, o déficit da Previdência desse grupo de pessoas custou ao Tesouro Nacional 43 bilhões de reais e a expectativa é a de que, com o aumento da arrecadação gerado pelo crescimento da formalização do mercado de trabalho, o rombo ceda para um intervalo entre 38 bilhões de reais e 39 bilhões de reais este ano.
O outro ponto é o de que, de acordo com o secretário, 40% dos 1,111 milhão de servidores que estão na ativa hoje e que estão no âmbito do regime próprio deverão se aposentar nos próximos cinco anos, deixando a conta ainda maior para o Tesouro. “A partir daí, com certeza, o crescimento vai passar dos 10% ao ano e o déficit será aumentado ainda mais”, disse Mariz.
O secretário salientou, ainda, que o sistema de partição simples, que existe hoje, está estrangulado, já que a relação do total de pessoas que contribuem para o regime próprio e o de aposentados é de 1,17. O ideal seria, de acordo com ele, uma proporção de quatro para um. “Há inviabilidade do sistema de partição existente hoje. Recolhe quem está na ativa para dar a quem está aposentado. Não se guardam recursos. Por isso esse déficit tão grande”, avaliou.
(Com Agência Estado)
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