O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira que a expectativa é de ver a reforma da Previdência aprovada em outubro, prazo que contemplaria sua apreciação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. A medida foi aprovada em maio em comissão especial na Câmara, e aguarda para ser votada pelo plenário.

Falando a jornalistas após participar de conferência organizada pelo Goldman Sachs, Meirelles avaliou não haver espaço para flexibilização do projeto, que preservou ao redor de 75% dos benefícios fiscais calculados originalmente pela equipe econômica da forma como aprovado em comissão especial na Câmara. “Achamos que funciona, mas não há muita margem para mudar isso”, disse, voltando a ressaltar a importância da matéria para o reequilíbrio fiscal no país.

Na véspera, a Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção com o apoio de 263 parlamentares — pouco acima da maioria, mas um número ainda distante dos 308 necessários para aprovar uma mudança constitucional, como a proposta para a Previdência.

Questionado a respeito dessa diferença, Meirelles disse que são votações diferentes. “O que foi feito foi uma decisão específica, sobre um assunto específico e que foi tomada decisão clara a esse respeito, com quórum demandado para aquela decisão.”

Meirelles disse ainda que o governo está “trabalhando duro” na reforma tributária, que deverá ser apresentada ao Congresso Nacional “proximamente”. Para essa reforma, prevê votação ainda em 2017.

Meta fiscal

Questionado sobre a viabilidade da meta fiscal deste ano, que vem sendo posta em xeque diante da fraqueza na arrecadação e frustração com receitas extraordinárias, Meirelles afirmou que a princípio a meta é de déficit primário de 139 bilhões de reais, e que o objetivo é cumpri-la.

O ministro ressaltou que a equipe econômica está observando com cuidado e atenção a evolução da arrecadação para saber se serão necessárias medidas adicionais.

Nesta quinta-feira, a Receita Federal anunciou que a segunda rodada do programa de regularização de ativos no exterior, mais conhecido como repatriação, gerou receitas de 1,615 bilhão de reais, bem abaixo da última estimativa oficial do governo, de 2,85 bilhões de reais.

(Com Reuters)