O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse nesta segunda-feira que a Previdência não possui recursos para arcar com um aumento de 7,71% para os aposentados que ganham benefícios acima de um salário mínimo – reajuste que foi acertado pelos partidos da base aliada, que se rebelaram na semana passada contra o governo e anunciaram o voto a favor deste reajuste.
“É 80% do PIB (de aumento real). Eu não vejo fonte de custeio para isso. Se o ministro da Fazenda encontrar fonte de custeio e o presidente aprovar, eu vou acatar”, disse Gabas. O porcentual significaria um custo adicional de cerca de R$ 1,8 bilhão, segundo o ministro, sobre o reajuste proposto pelo governo em medida provisória encaminhada ao Congresso, de 6,14%.
Gabas relatou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ficou de avaliar a possibilidade de conceder 7% em vez de 6,14%. O porcentual de 7% foi proposto para os dois ministros pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), com o objetivo de pacificar os parlamentares. Gabas afirmou que o aumento para 7% consumiria mais R$ 1,1 bilhão.
O ministro da Fazenda ficou de fazer um estudo das contas e levar ao presidente a discussão. “Não houve um acordo de que o reajuste seria de 7%. Eu não participei de nenhuma outra reunião em que se validou o acordo. Não quer dizer que ela não tenha acontecido. Pode ser que o presidente tenha autorizado ao ministro Guido e o ministro autorizou o líder ou o ministro Alexandre Padilha (das Relações Institucionais)”, afirmou.
Patamar acertado – O ministro Gabas, em seguida, voltou a dizer que não houve acordo para um reajuste de 7%, mas que se a Fazenda conseguir recursos e o presidente aprovar, não há problema. Segundo Gabas, “o único acordo feito” foi antes da medida provisória que trata do tema ser enviada ao Congresso: feito pelo Ministério da Previdência com sindicatos e associações de aposentados para que o reajuste fosse de 6,14%, que corresponderiam ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais metade da variação do PIB de 2008.
“Tenho certeza que deputados e senadores terão responsabilidade nessa discussão. Quando se coloca um encargo desse tamanho nas contas da Previdência, está se discutindo a viabilidade da Previdência Social, dessa política que é importante para todo mundo. Isso não pode se misturar com qualquer aventura eleitoreira”, afirmou. O ministro deu as declarações em entrevista à imprensa na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
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