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Presos na Zelotes negociam delação premiada

Advogados de personagens-chave no esquema de "compra" de MPs favoráveis ao setor automotivo foram autorizados a procurar representantes do Ministério Público

Diante dos sucessivos pedidos de liberdade negados por tribunais de Brasília, alguns dos principais presos da Operação Zelotes começaram a negociar com o Ministério Público linhas gerais para futuros acordos de delação premiada. As tratativas começaram a ser feitas nos últimos dias e podem colocar em linha de tiro o ex-presidente Lula, o filho dele Luís Cláudio Lula da Silva e personagens graúdos do governo petista, como o ex-chefe de gabinete e ex-ministro da Secretaria-geral da Presidência Gilberto Carvalho, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e a ex-ministra da Casa Civil e ex-braço direito de Dilma Rousseff, Erenice Guerra.

Segundo o grupo de investigação da Zelotes, além de um esquema de corrupção para se livrar de multas bilionárias impostas pelo Fisco, empresários e lobistas atuaram para influenciar as políticas de desoneração do governo a partir da “compra” de uma medida provisória no Congresso. Conforme documentos da investigação, a MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo Caoa pagaram honorários a um “consórcio” formado pelos escritórios SGR Consultoria Empresarial, do advogado José Ricardo da Silva, e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, do empresário Mauro Marcondes Machado, para obter a extensão das benesses fiscais por pelo menos cinco anos. Os incentivos expirariam em 31 de dezembro de 2010 caso não fossem prorrogados.

O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) funciona como uma espécie de tribunal, vinculado ao Ministério da Fazenda, para avaliar débitos de grandes contribuintes junto à Receita Federal. Na Zelotes, os investigadores desbarataram um esquema em que conselheiros e ex-conselheiros atuavam em conluio para anular ou reduzir multas aplicadas a empresas mediante o pagamento de propina. As estimativas são de que o balcão de negócios instalado na entidade possa ter gerado um rombo de até 19 bilhões de reais ao Fisco.

Na frente de investigação que apura a possível “venda” de MPs favoráveis ao setor automotivo, os personagens-chave são o lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva, ligado à ex-ministra Erenice Guerra em um lobby por uma montadora de automóveis, e o empresário Mauro Marcondes Machado, da Marcondes & Mautoni. Eles autorizaram seus advogados a procurar representantes da força-tarefa do Ministério Público e prometeram revelar o que sabem sobre o bilionário esquema de fraudes fiscais e de venda de interesses no Congresso em troca de benefícios.

Para os investigadores da Zelotes, as delações premiadas, se consolidadas, poderiam dar detalhes inéditos sobre o esquema de corrupção e esclarecer, por exemplo, contradições entre os depoimentos que Luís Cláudio Lula da Silva, Mauro Marcondes e Gilberto Carvalho prestaram à Polícia Federal. Entre os pontos nebulosos da investigação sobre o propinoduto no Carf está o possível encontro entre Mauro Marcondes, Lula e Gilberto Carvalho para negociar a “venda” da medida provisória sobre incentivos fiscais ao setor de automóveis. Aos policiais, Carvalho disse que não se encontrou com Marcondes, embora o empresário confirme ter havido uma reunião para discutir o tema. Há indicações de que Marcondes também teria discutido a edição da MP diretamente com Lula, mas o empresário não confirma o encontro.

A delação de Marcondes é considerada estratégica porque ele poderia revelar em detalhes a negociação de pagamento de propina para a edição a MP e abrir um novo flanco de investigação sobre a atuação do empresário Luís Cláudio Lula da Silva no mundo político e parlamentar de Brasília. Luís Cláudio recebeu 2,4 milhões de reais da Marcondes & Mautoni Empreendimentos, consultoria suspeita de pagar pela edição da MP que prorrogava benefícios fiscais de montadoras de veículos, mas pediu prazo maior às autoridades para entregar a cópia do contrato que justificaria os repasses da empresa. A situação pode se complicar ainda mais porque, segundo investigadores, o filho de Lula admitiu no depoimento à PF que retirou documentos das empresas dele antes da busca e apreensão determinada pela Justiça.

Somado a isso, as delações premiadas que começaram a ser negociadas com o Ministério Público também podem implicar o ex-ministro Guido Mantega, já que os investigadores alegam que o ex-chefe da Fazenda no governo Lula teria manobrado para indicar um amigo a uma vaga no Carf e depois atuado para que esta pessoa – Valmar Fonseca de Menezes – e o então conselheiro da entidade José Ricardo da Silva fossem “promovidos” à Câmara Superior Superior do órgão. As suspeitas são de que Mantega poderia ter recebido vantagens indevidas para beneficiar os dois.

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