Presidente mexicano anuncia reforma tributária

Entre as medidas anunciadas por Peña Nieto está a unificação do IVA e a extinção de dois tipos de impostos

Por Da Redação
9 set 2013, 22h20

Enrique Peña Nieto, do Partido Revolucionário Institucional (PRI), é o novo presidente do México (Tomas Bravo/Reuters/VEJA)

Em meio à série de mudanças que o governo mexicano vem promovendo, o presidente Enrique Peña Nieto anunciou no domingo uma proposta de reforma tributária que prevê grandes vantagens sociais e, cujos cálculos apontam para um aumento de arrecadação de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta é a quarta reforma do governo de Peña Nieto depois de ter anunciado alterações na educação e nos setores de energia e telecomunicações do país.

A reforma abrange mudanças constitucionais e foi enviada ao Congresso do país no domingo. Entre as mudanças está a criação de alguns impostos, como o imposto empresarial a taxa única (IETU) e o imposto sobre depósitos em dinheiro (IDE, na sigla em espanhol). De acordo com o governo mexicano, a ideia é propor um sistema fiscal mais simples, justo e transparente.

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Uma outra mudança será quanto à cobrança do imposto sobre valor acrescentado (IVA) em 16% em todo o país. Atualmente, as regiões fronteiriças pagam 11%.

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Com o aumento de arrecadação, o governo pretende criar um sistema de previdência social universal e seguro desemprego. Além disso, Peña Nieto promete aumentar os investimentos em infraestrutura para hospitais, estradas, aeroportos e naquelas necessárias para educação, ciência e tecnologia.

A reforma, anunciada por Peña Nieto, será vinculada a um “programa de aceleração do crescimento econômico” que implicará corrigir as contas do estado para elevar para 0,4% o déficit do gasto público este ano e para 1,5% em 2014, acima do déficit zero fixado pelo governante no começo de seu mandato.

(com agência EFE)