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Presidente do Cade toma posse e quer resoluções rápidas

Por Anne Warth e Eduardo Rodrigues

Brasília – Apesar de comandar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) desde 29 de maio e até mesmo já ter presidido uma sessão de julgamento do órgão antitruste, a cerimônia de posse de Vinicius Marques de Carvalho ocorreu nesta quarta-feira em evento no Ministério da Justiça.

Durante discurso, Carvalho destacou que o órgão tem conseguido reduzir o tempo de análise dos atos de concentração, inclusive com a tramitação em 27 dias do primeiro caso protocolado no órgão segundo a nova legislação de defesa da concorrência. “Temos o objetivo de dar uma resolução rápida aos casos simples e eficaz aos casos complexos”, afirmou.

O presidente do Cade também disse que o órgão busca maior interação com o sistema de defesa do consumidor. O conselho firmou nesta quarta-feira um acordo de cooperação com a recém-criada Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. “É fundamental que o acesso e a inclusão ao consumo venham acompanhados de respeito e qualidade. Achamos que o sistema de defesa da concorrência pode contribuir para isso”, completou.

Carvalho voltou a dizer que o Cade se debruçará sobre setores específicos de grande impacto na economia, com estudos de mercado a ações de investigação sobre a formação de cartéis. Em entrevista à Agência Estado no mês passado, ele já havia adiantado que o setor de frigoríficos seria um desses alvos, e há duas semanas o conselho também prometeu um estudo profundo sobre a indústria de cimento e concreto. “O combate a cartéis pode ter mais resultados, com ações em três eixos: administrativo, criminal e civil”, acrescentou.

O Cade terá na tarde desta quarta-feira sua segunda sessão de julgamento na nova sede do órgão e pelo novo formato do conselho. Entre os processos pautados está a aquisição pela Nestlé da linha de comida infantil da Pfizer e a fusão entre a Votorantim Cimentos e a Brita Norte. Também estão previstas análises das operações entre Cerpa e Ambev, Monsanto e Syngenta, e Camil Alimentos e Cosan.