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Presidente da CPI do Carf quer convocar filho de Lula

Senador tucano Ataídes de Oliveira pretende ouvir também os ex-ministros Erenice Guerra e Gilberto Carvalho; pedido de convocação foi negado no dia 8 de outubro

Por Da Redação 26 out 2015, 18h02

Após o cumprimento de mandado de busca e apreensão em uma das empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, o senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), presidente da CPI do Carf, afirmou nesta segunda-feira que há relação entre as fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que deram início à Operação Zelotes, e as suspeitas de compra de medidas provisórias para favorecer montadoras de automóveis. Ele pediu que a convocação de Luís Cláudio à CPI, além da dos ex-ministros Erenice Guerra e Gilberto Carvalho, seja revista pelos demais senadores.

“Quero ouvir a ex-ministra Erenice, o ex-ministro Gilberto Carvalho e o filho do Lula, Luís Claudio”, afirmou Ataídes de Oliveira. Segundo as investigações, a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio, recebeu pagamentos do escritório Marcondes e Mautoni, investigado na Zelotes por supostamente ter atuado de forma ilegal pela aprovação da MP 471, que beneficiou o setor automotivo.

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“É claro que a compra de medidas provisórias deve ser tratada pela CPI do Carf. Há interferência dos escritórios de José Ricardo e Alexandre Paes Santos, pelo que a Operação Zelotes já apurou, e nós vamos, sim, ter que rever a história dessas medidas provisórias”, disse Oliveira.

O senador já havia feito requerimento para que eles fossem convocados à CPI, mas a maioria dos parlamentares rejeitou os requerimentos em 8 de outubro. De acordo com os senadores, a investigação sobre compra de medidas provisórias não era assunto correlato à investigação sobre fraudes no Carf.

Ataídes disse que vai tentar novamente aprovar a convocação de Luís Cláudio e dos ex-ministros. Mas antes de fazer novo requerimento, ele vai falar pessoalmente com os demais senadores.

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Em ação da conjunta, a Polícia Federal, Ministério Público e Corregedoria do Ministério da Fazenda deflagraram nesta segunda-feira uma nova fase da Operação Zelotes. Foram presos o lobista Alexandre Paes dos Santos, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva, o sócio dele, Eduardo Valadão, e dois sócios de escritórios suspeitos de captar clientes para o suposto esquema, Cristina Mautoni e Mauro Marcondes, que também é vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea).

‘Muito suspeito’ – O Ministério Público Federal (MPF) sustentou ser “muito suspeito” a empresa LFT Marketing Esportivo receber valores “expressivos” de uma firma que mantém “contatos” com o governo. A juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal de Brasília, que autorizou a deflagração da nova etapa da Zelotes, destacou que o filho de Lula foi o segundo maior beneficiário de pagamentos supostamente ilícitos realizados pelo setor automotivo. Os valores teriam sido repassados em troca da aprovação da Medida Provisória 471, segundo as investigações.

A PF investiga as suspeitas de que a MP, editada em 2009, durante o governo Lula, tenha sido negociada por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras. Empresas do setor teriam negociado pagamentos de até 36 milhões de reais a lobistas para conseguir do Executivo um “ato normativo” que estendesse incentivos fiscais de 1,3 bilhão de reais por ano, segundo as investigações. Mensagens interceptadas pela PF citam a oferta de propina a agentes públicos para viabilizar o texto, que vigora até o fim deste ano.

De acordo com as investigações, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos repassou à LFT 2,4 milhões de reais – o valor foi transferido em parcelas de 400.000 reais. A empresa foi aberta por Luís Claudio em 2011, ano em que a MP começou a vigorar.

“Tem razão o Ministério Público Federal ao afirmar ser ‘muito suspeito uma empresa de marketing esportivo receber valor tão expressivo de uma empresa especializada em manter contatos com a administração pública (Marcondes e Mautoni)’, o que justifica a execução de busca e apreensão na sede da empresa”, escreveu ela ao justificar a medida cumprida pela Polícia Federal nesta segunda-feira.

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