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Presidente da Anatel minimiza receita menor em leilão

Por Eduardo Rodrigues

Brasília – O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, minimizou, nesta quarta-feira, o fato de a arrecadação do leilão de 4G ter ficado abaixo do previsto pelo governo no Orçamento de 2012. Os valores das faixas vendidas no processo chegaram a R$ 2,93 bilhões, enquanto o Ministério do Planejamento estimou receitas de R$ 3,815 bilhões.

“Muito mais do que arrecadar, nosso desejo é oferecer serviços. Entendemos que o formato do edital privilegiou mais a construção de infraestrutura e a cobertura do serviço do que a arrecadação”, avaliou Rezende.

O leilão previa 269 blocos possíveis de serem vendidos, cujo valor mínimo somado chegava a R$ 3,815 bilhões. Mas de acordo com o Superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, 119 lotes regionais não puderam ser licitados porque as faixas já estão ocupadas por emissoras de TV via rádio que não renunciaram a esse espectro, sobrando 150 lotes no processo.

“Considerando apenas os blocos que estavam disponíveis, o preço mínimo, arredondado, era de R$ 2,7 bilhões e a arrecadação final superou esse montante”, disse. Além disso, as faixas já ocupadas poderão ser vendidas pelas empresas de TV diretamente às operadoras que adquiriram o 4G em áreas próximas.

Dos 150 blocos efetivamente ofertados, 54 foram vendidos e 96 não tiveram propostas. Segundo Ramos, essas “sobras” têm valor mínimo de R$ 520 milhões e devem ser releiloadas futuramente para implantação de banda larga 4G de abrangência local.

Segundo João Rezende, o leilão dessas sobras de 2,5 gigahertz (GHz) poderá ser realizado ainda neste ano ou no começo de 2013, provavelmente junto com o processo de licitação do 3,5 (GHz) voltada para a tecnologia Wimax de internet sem fio. “Nos próximos 120 dias poderemos ter uma definição. Vamos pensar na atração de pequenos concorrentes regionais e acredito que, em uma segunda rodada, a Sky e a Sunrise já estarão mais consolidadas”, acrescentou o presidente.

Ágio

Embora o ágio médio do leilão tenha sido de 31,27%, menor do que o obtido na licitação do 3G e abaixo do previsto por alguns analistas, Rezende considerou que o valor demonstra que o processo foi feito de forma equilibrada. “Não dá para avaliar se o ágio foi pequeno ou grande. A Agência procura acertar o máximo possível os valores de negócio e quando os ágios são muito elevados pode significar a existência de uma subestimação”, explicou.

Rezende disse ainda que o fato de as quatro principais operadoras de telefonia terem comprado espectro para 4G demonstra que o mercado brasileiro é atrativo e continua crescendo e apostando em tecnologia. Ele disse não ter dúvida em relação à capacidade de investimento das empresas, ainda que a demanda de recursos para as redes de quarta geração deva ultrapassar os R$ 3 bilhões por ano. “Teremos infraestrutura de ponta. Somos o primeiro país da América Latina a fazer o processo e estamos inclusive na frente de alguns países europeus”, completou.

Rezende também destacou os compromissos assumidos pelas operadoras do 4G na implantação da internet móvel rural por meio da faixa de 450 megahertz (MHz). Como não houve propostas pela frequência, os vencedores dos blocos nacionais dividirão a responsabilidade pelo modelo. “Temos uma dívida com o setor rural e acredito que a Telebrás não teria nesse momento aporte orçamentário para fazer esses investimentos sozinha. O modelo que permaneceu é a melhor solução porque você já tem empresas integradas nesse processo”, concluiu.