Prazo do Bolsa Família fora do teto deve ficar em dois anos, diz senador
Afirmação é de Marcelo Castro, autor da PEC da Transição, após reunião com Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados
Por Luisa Purchio 5 dez 2022, 15h32 | Atualizado em 5 dez 2022, 22h59
Com votação no Senado agendada para esta quarta-feira, 5, a PEC da Transição está sendo negociada por parlamentares e nesta segunda-feira, 5, o senador Marcelo Castro (MBD-PI), relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual, afirmou que o prazo de tempo em que o Bolsa Família ficará fora do teto de gastos deve se estabelecer em dois anos — a equipe do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva propôs um prazo de quatro anos.
A declaração ocorreu após uma reunião com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados: “provavelmente a PEC será modificada para dois anos, porque foi apresentada por quatro anos, mas, como há muita resistência aos quatro anos, tem um grupo expressivo tanto de senadores quanto de deputados defendendo um ano, e os técnicos todos argumentam que deveria ser no mínimo por dois anos, estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada por dois anos”.
Além do prazo, Castro afirmou que “está acertado” que Alexandre Silveira (PSD-MG), aliado de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), será o relator do texto no Senado, o qual pode ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira, 6, ainda que haja a possibilidade de ter de prorrogar a análise pela CCJ caso parlamentares peçam vista do texto. “Em caráter de urgência, o pedido de vista pode ser concedido por até uma hora. Então, se suspenderia a sessão por uma hora e em seguida retomaria”, disse ele.
Liberação de despesas em 2022
Segundo o senador, o plano de usar o texto para bancar despesas ainda neste ano e liberar as emendas do orçamento secreto é uma ideia “ainda em discussão e negociação”.
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