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Poupança terá correção de 70% da Selic mais TR, dizem fontes

Medida será adotada toda vez que a taxa básica de juros estiver em 8,5% ao ano ou abaixo deste valor

O governo deve anunciar ainda nesta quinta-feira uma mudança no rendimento da caderneta de poupança, conforme informou o líder do governo da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). A proposta que será apresentada prevê correção mensal pelo equivalente a 70% da taxa básica de juros (Selic) mais a variação da Taxa Referencial (TR). Isso valerá sempre que a Selic estiver em 8,50% ao ano ou em patamar inferior. Se a taxa estiver acima disso, o rendimento permanecerá no nível atual: 0,5% ao mês mais a variação da TR. Hoje, a Selic está em 9% ao ano. Outros dois parlamentares ouvidos pela agência Reuters também confirmaram a proposta do governo, e afirmaram que a MP começará a valer a partir de sexta-feira.

Poupanças antigas – De acordo com fontes, a mudança não afetará as poupanças antigas, mas apenas as que forem abertas após a publicação da medida provisória (MP), cujo esboço a agência Reuters teve acesso, que regulará a alteração. Atingirá também os novos depósitos em contas já existentes, desde que estes aconteçam depois que a MP estiver em vigor. Por fim, os depósitos feitos na caderneta até a entrada em vigor da MP seguirão a atual fórmula de remuneração. Atualmente, segundo dados do Banco Central (BC), a poupança tem saldo de pouco mais de 430 bilhões de reais.

Saldos diferenciados – A medida provisória prevê que os bancos terão de apresentar aos clientes saldos diferenciados, demonstrando qual a remuneração do saldo anterior à MP daqueles depósitos feitos após a vigência da nova regra. O documento também prevê que os saques feitos pelos poupadores incidirão inicialmente sobre os depósitos feitos após a publicação da MP. Assim, os saldos antigos serão acessados apenas depois que os valores depositados após a MP se esgotarem.

Direcionamento obrigatório – A MP não traz mudanças sobre o direcionamento obrigatório dos recursos da poupança. Por lei, os bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos de poupança para o crédito imobiliário. No caso da poupança rural – que tem a mesma remuneração da tradicional, mas os recursos devem ser usados para financiamento agrícola -, o porcentual é de 68%.

A opção do governo em criar um redutor para a remuneração da poupança atrelado à Selic abre caminho para o BC manter a política de afrouxamento monetário. Na semana passada, o BC indicou que deverá continuar reduzindo a taxa básica de juros, mas com “parcimônia”.

Riscos no horizonte – Dentro da equipe econômica, há avaliações de que o recuo da Selic para abaixo de 8,75% ao ano – menor nível já alcançado pela taxa – poderia estimular forte migração de outros investimentos para a poupança, cuja remuneração ficaria mais atrativa. Se houver transferência maciça de recursos para a caderneta, o governo poderia ter problemas para se financiar porque parte dos seus títulos públicos é remunerada pela Selic. A MP prevê também que o BC solicite informações recorrentemente aos bancos para verificar se os procedimentos das novas regras estão sendo adotados na evolução dos saldos dos poupadores.

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Anúncio no fim da tarde – As medidas constam de esboço de medida provisória, que a agência Reuters teve acesso, que deve ser apresentada pela presidente Dilma a líderes políticos aliados nesta quinta-feira. A chefe de governo e lideranças da base aliada, mais o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estão concentrados neste momento na Sala Suprema do Palácio do Planalto em encontro do conselho político.

Dilma e Mantega continuarão reunidos a portas fechadas até o fim da tarde. Depois da reunião política, eles atenderão as centrais sindicais e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Às 16.30, a presidente e o ministro da Fazenda receberão os principais empresários do país, numa reedição do encontro ocorrido em março. Diante disso, o site de VEJA apurou que o anúncio oficial da mudança da poupança deve ser realizado às 18:00.

(com Agência Estado e Reuters)