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Ministério e sindicatos criticam proposta de fusão de Trabalho e Indústria

Ideia foi apresentada à equipe de Bolsonaro foi associações industriais, mas presidente eleito ainda não indicou se pretende acatar sugestão

Comentários e informações acerca das políticas que podem ser adotadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro sobre órgãos relacionados ao trabalho receberam críticas de sindicatos e do próprio ministério. Bolsonaro afirmou que as formas de apuração do desemprego são “uma farsa” e sua equipe econômica avalia desmembrar o Ministério do Trabalho, existente desde 1930.

Na segunda-feira 5, a equipe de Bolsonaro recebeu uma proposta para agregar o Ministério do Trabalho (MTE) ao Ministério da Indústria (Mdic). A ideia foi levada por dez associações industriais ao futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo o documento, a fusão dos ministérios permitiria aprimorar a relação “capital-trabalho”, promovendo empreendedorismo, inovação e produtividade.

O Ministério do Trabalho publicou uma nota na qual rechaça a ideia. “O Ministério do Trabalho, criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil, se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros”, diz a nota.

O texto acrescenta que o futuro do trabalho e suas complexas relações precisam de ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva. “O Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.”

Em nota, a Força Sindical criticou a ideia. “Não podemos nos calar”, inicia o comunicado. “As demandas dialogadas de forma plenamente democrática, com importante atuação do MTE, contribuíram significativamente para o avanço das relações de trabalho”, diz o texto assinado pelos líderes sindicais Miguel Torres e João Carlos Gonçalves. “Queremos o MTE forte, parceiro e protagonista na luta contra a recessão e pela retomada do crescimento”, conclui.

Apesar do texto entregue à equipe Bolsonaro, não há nenhum indício de que o MTE possa ser fundido ao Mdic. Contudo, há estudos de que algumas atribuições do ministério possam ser absorvidas por outras pastas. No plano de governo, não há  menção alguma à extinção do MTE. A principal proposta seria a criação de uma carteira de trabalho alternativa, que permitiria que acordos entre patrão e empregado se sobrepusessem à CLT.

IBGE

Na noite de segunda, em entrevista à Band, Bolsonaro criticou a metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de cálculo do desemprego. Segundo o presidente eleito, há muitas pessoas que não deveriam ser retiradas das estatísticas de desemprego. Ele afirmou ainda que o cálculo “é uma farsa”.

“Quem recebe Bolsa Família é tido como empregado. Quem não procura emprego há mais de um ano é tido como empregado. Quem recebe seguro-desemprego é tido como empregado. Temos de ter uma taxa não de desempregados, e sim de empregados. Não tem dificuldade para ter isso aí e mostrar a realidade para o Brasil”, disse Bolsonaro.

O IBGE não se pronunciou sobre o assunto.