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Portugal corta remunerações excessivas do setor elétrico

Por Sergio Goncalves

LISBOA, 17 Mai (Reuters) – Para cumprir uma imposição de seu plano de resgate, Portugal decidiu acabar com as remunerações excessivas dos geradores de energia e poupar a fatura dos consumidores em 1,8 bilhão de euros até 2020, visando dar um estímulo à competitividade da economia, disse o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira.

O fim destes custos extras nas tarifas, adicionado à devolução aos consumidores de 80 por cento das receitas com vendas de crédito de carbono, permitirá que “a tarifa de eletricidade seja cinco por cento inferior a cada ano” em relação à situação atual. Segundo o ministro, sem estas medidas, em 2020, a fatura seria 40 por cento mais elevada.

O ministro realçou que “o governo entende que, neste momento de dificuldade, todos têm de contribuir para ultrapassar a crise”. “O setor elétrico nacional está fazendo a sua contribuição de forma a tornar o sistema sustentável e não onerar os consumidores -famílias e empresas”, completou.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia (UE) querem que Portugal diminua estas ‘rendas excessivas’, e que também elimine, até 2020, seu déficit tarifário, estimado em 1,758 bilhão de euros no fim de 2011. O objetivo é aliviar a pressão futura sobre as tarifas finais aos consumidores.

O FMI mencionou que esta questão será alvo de discussão na quarta revisão trimestral da implementação do plano de resgate que terá início em 22 de maio.