Por que decisão de Haddad é ganho para saúde fiscal e ambiental do país

Vantagens tributárias para combustíveis fósseis, como vigentes até fevereiro, vão na contramão do esforço assumido pelo país com o meio ambiente

Por Larissa Quintino, Luana Zanobia Atualizado em 3 mar 2023, 11h36 - Publicado em 3 mar 2023, 10h10

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Washington Costa/MF/Divulgação)

A reoneração dos combustíveis, que já tem impacto pelas bombas do país, é a primeira vitória mais eloquente do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, perante a ala política do partido, como mostra reportagem de VEJA desta semana. Apesar de um aumento de impostos não ser desejável para ninguém, as desonerações apontam o empenho do ministro em suas agendas tratadas como prioritárias: a fiscal, a ambiental e até mesmo a social.

A desoneração da gasolina como praticada até o último dia 28, significa estimular o consumo de combustíveis fósseis, na contramão do esforço mundial assumido na COP27. A bandeira de buscar uma economia de baixo carbono também foi uma das principais do PT durante a campanha presidencial, no ano passado. “O ministro Haddad tem tido uma consciência econômica, de responsabilidade fiscal, de forte tendência ambiental e de preocupação com as cadeias de valor”, afirma Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica). “Economia verde não combina com subsídio a combustível fóssil.”

Segundo um levantamento do observatório de bioeconomia da Fundação Getulio Vargas, as emissões de gases causadores do efeito estufa vindas de combustíveis leves atingiram 27,3 milhões de toneladas de equivalência em dióxido de carbono, no terceiro trimestre de 2022. O crescimento de 6,52% em comparação com o mesmo período de 2021 foi influenciado pelo maior do consumo de combustíveis, logo após a desoneração promovida por Bolsonaro.

Haddad se alinha também a uma postura esperada pelo mercado financeiro. Dar tributárias a setores específicos, como o caso da desoneração total para os combustíveis, podem prejudicar o equilíbrio das contas públicas, em especial, depois delas terem sofrido um forte baque com as medidas adotadas pelo governo anterior para proteger a economia dos efeitos da pandemia e, depois, para tentar garantir a reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro. O timing também é favorável, uma vez que o preço do petróleo, que disparou há um ano no começo do conflito entre Rússia e Ucrânia, margeando os 140 dólares por barril, agora se encontra mais estável abaixo dos 90 dólares.

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Até por isso, no mesmo dia do anuncio de Haddad, a Petrobras divulgou um corte de preços em suas refinarias, de 0,13 real por litro da gasolina e de 0,08, para aproximá-los da cotação internacional. Dessa forma, o impacto de reoneração na inflação vai ser mitigado. Segundo cálculos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o impacto da alíquota do consumidor deve chegar a 0,25 centavos.

Além da melhoria das contas públicas, a cobrança de mais impostos de combustíveis fósseis tem consequências desejaveis pelo ministro tanto no ponto de vista ecológico quando de melhor alocação de recursos públicos para a sociedade. “A gasolina é um bem de luxo, que atende principalmente à classe média alta. Não é essencial para o processo produtivo, e o aumento do imposto afeta principalmente as famílias com maior poder aquisitivo”, avalia André Braz, economista especializado em inflação do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre). O diesel, o biodiesel e o gás de cozinha, por exemplo, continuarão isentos de impostos federais até o fim do ano, por impactarem mais os custos de transportes de produtos pelo Brasil e por pesar mais no bolso dos mais pobres.