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Por formação de cartel, Odebrecht pode receber multa de R$ 1,4 bilhão

Andrade Gutierrez também pode sofrer o mesmo tipo de punição segundo a Lei Antitruste; as empresas foram alvo da 14ª fase da Lava Jato na última sexta

Por Da Redação 22 jun 2015, 11h21

Suspeitas por formação de cartel no âmbito da Operação Lava Jato, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez (AG) podem ser enquadradas na Lei Antitruste e receber uma multa de até 20% do seu faturamento. Ou seja, caso a punição seja confirmada, a Odebrecht poderia ser obrigada a pagar multa máxima de 1,4 bilhão de reais, e a AG, de 860 milhões de reais. As informações foram veiculadas nesta segunda-feira pelo jornal Valor Econômico.

Segundo o jornal, o Cade tem em mãos ao menos 31 documentos que indicam a participação da Odebrecht e da Andrade Gutierrez no chamado “clube do bilhão”, formado por empresas que, mediante pagamento de propina a ex-dirigentes da Petrobras e agentes políticos, conseguia contratos da estatal. A 14ª fase da Lava Jato, deflagrada na última sexta-feira, deve aumentar ainda mais esse acervo. Na sexta, os dois presidentes das companhias foram presos e ações de busca e apreensão foram feitas na sede das empresas.

Ao todo, o Cade mantém 100 terabytes em documentos que apontam a prática de condutas anticompetitivas ocorridas entre 2003 e o início de 2012 por parte das empresas. Entre as provas obtidas, há planilhas com divisões de obras por empreiteiras, e comprovantes de viagens e trocas de mensagens entre os executivos para o agendamento de reuniões prévias às licitações da Petrobras.

Em sua defesa, a Odebrecht negou integrar o cartel e informou que “todos os contratos que mantém há décadas com a Petrobras foram obtidos por meio de processos de seleção e concorrência que seguiram a legislação”. Já a Andrade Gutierrez afirmou que “não há qualquer tipo de prova sobre a participação da empresa nesse suposto cartel”.

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(Da redação)

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