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Política fiscal sofre “ataque especulativo”, diz Augustin

Secretário do Tesouro nega que haja descontrole fiscal e culpa a imprensa de ajudar na má repercussão da notícia

Por Da Redação 5 nov 2013, 13h28

Augustin assegurou que não está em estudo mudança na meta fiscal deste ano de última hora para acomodar o aumento das despesas

A reação negativa sobre a deterioração das contas brasileiras em setembro é, para o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, um “ataque especulativo” contra a política fiscal brasileira. Ele atribui esse “ataque” à imprensa. “Não é verdade que o governo perdeu o controle dos gastos. O conjunto de versões sobre a política fiscal não é compatível com a realidade. Vamos terminar o ano cumprindo a meta e esse tipo de política especulativa não é verdadeira”, disse em entrevista à Agência Estado.

Augustin é um dos homens mais influentes no Palácio do Planalto e muito ouvido pela presidente Dilma Rousseff. Ele nega que a piora do risco fiscal brasileiro já tenha resultado em um aumento do prêmio cobrado na comercialização de títulos públicos, nas taxas de juros e no câmbio. Geralmente, quando a situação fiscal de um país está se deteriorando, os investidores cobram mais (prêmio) para comprar seus títulos públicos ou mesmo investir naquele mercado.

O setor público (governo central, estados, municípios e estatais) registrou déficit primário de 9,048 bilhões de reais em setembro, o pior resultado para esses meses desde o início da série histórica. Em 12 meses até setembro, a economia feita para pagamento de juros (superávit primário) equivaleu a 1,58% do Produto Interno Bruto (PIB), ainda distante da meta de superávit primário, de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

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Para compensar o mau desempenho de setembro, Augustin disse que o superávit primário das contas públicas de outubro, que só será divulgado no fim do mês, foi “muito bom”. A expectativa do governo é de superávits fortes também em novembro e dezembro. Apesar da total incredulidade da maioria dos economistas, o secretário insistiu na capacidade de o governo entregar no fim do ano a meta de superávit primário de 73 bilhões de reais do governo central – que reúne as contas do Tesouro, Previdência e Banco Central.

O superávit primário é visto pelo mercado como um termômetro da seriedade dos governos na contenção de gastos e administração das contas públicas. De janeiro a setembro, o superávit caiu 49% em relação a 2012. Para cumprir a meta, o governo precisa economizar 45 bilhões de reais até dezembro.

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Risco – Principal responsável pela gestão dos gastos do governo, Augustin também negou a especulação de que as agências de classificação de risco poderiam rebaixar o rating (nota) brasileiro após o dado ruim de setembro. A especulação ganhou força no mercado nos últimos dias. Segundo ele, essas notícias são desproporcionais ao que ouve dos representantes das agências de classificação de risco.

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Sobre o risco de rebaixamento da nota de crédito brasileira em 2014, o secretário disse que preferia não comentar. “Acho que as agências têm de ter a tranquilidade de fazer o seu trabalho sem que o governo e eu dissermos que vai ser isso, vai ser aquilo”, justificou.

Confrontado com o fato de que as críticas à política fiscal partem de muitos economistas, entre eles analistas próximos ao governo Dilma Rousseff, o secretário reagiu: “Sou economista e não tenho essa opinião”. Na avaliação dele, não houve aumento dos críticos, mas de seu espaço na imprensa.

Orçamento – Sem antecipar detalhes, o secretário informou que o próximo relatório de reprogramação orçamentária, que será divulgado no dia 22, conterá mudanças a serem incorporadas, entre elas a previsão de despesas com seguro-desemprego e abono salarial. Ele assegurou, no entanto, que não está em estudo mudança na meta fiscal deste ano de última hora para acomodar o aumento das despesas.

Augustin disse que o governo colocou travas para controlar as despesas de custeio. O secretário ponderou que há um tempo de execução dessas medidas que não está sendo levado em consideração nas análises. Em defesa dos resultados fiscais, ele disse que as análises negativas não levaram em conta que muitas despesas foram antecipadas e não ocorrerão mais.

(com Estadão Conteúdo)

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