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Plano de aviação regional ficará para 2015

Medida Provisória 652, que lança o programa, não foi apreciada a tempo por deputados e senadores

Por Da Redação 25 nov 2014, 12h42

A Medida Provisória 652, que oferece subsídios para o desenvolvimento da aviação regional no Brasil, expirou no Congresso nesta segunda-feira. Com isso, o plano de aviação regional, criado pelo governo para estimular voos de rotas regionais, não sairá do papel este ano e ficará para 2015. Isso porque o governo só pode editar uma nova medida provisória a partir de janeiro.

Nesta segunda-feira, não houve sessão deliberativa na Câmara, o que impediu a apreciação da proposta por parte dos deputados. Mas o principal motivo que levou a MP a caducar foi a prioridade dada pelo governo à tramitação do projeto de lei que altera a meta de superávit fiscal – medida que foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta segunda-feira e que deve ser votada em plenário ainda hoje.

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Em entrevista ao site de VEJA, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, disse que contava com a aprovação do texto sobre a aviação regional nesta semana. Como isso não ocorreu, uma nova MP deve ser editada no ano que vem.

A aprovação de um plano de aviação regional deve influenciar as estratégias de companhias nacionais como Azul, Gol e TAM, que consideram a aquisição de novas aeronaves para suprir a demanda por voos locais.

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