Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Planalto adia anúncio sobre dívida dos Estados por falta de acordo

Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro exigem mais prazo de carência e melhores condições de pagamento

O governo federal não conseguiu fechar um acordo sobre a renegociação da dívida dos Estados e teve de cancelar um planejado anúncio de uma solução, que seria feito nesta quinta-feira pelo próprio presidente interino Michel Temer.

Com Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que têm as situações mais complicadas entre as 27 unidades da federação, exigindo mais prazo de carência, melhores condições e a renegociação do passivo da dívida, o Palácio do Planalto desistiu de reunir os governadores com o presidente.

Inicialmente, a intenção de Temer era anunciar o acordo no encontro como parte da agenda positiva do governo, mas as dificuldades em alcançar uma proposta que satisfaça os Estados mostrou-se mais complicada do que o governo esperava.

“O presidente nos disse que o governo federal deve ter uma proposta no início da semana que vem”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, depois de uma audiência com Temer. Só então seria marcada uma reunião com os governadores, que pode ser na quinta-feira da semana que vem.

Ainda assim, não há garantias de que a União virá com uma proposta que possa resolver os problemas dos Estados. A diferença entre o que pedem os governadores, especialmente os mais endividados, e o que o governo federal oferece ainda é enorme.

A proposta inicial da União era de uma carência de seis meses, com desconto integral de pagamento no período, e a troca do indexador da dívida do IGP-M mais 6% a 9% ao ano para o IPCA mais 4% – esta última, uma condição já fixada na Lei Complementar nº148, de 2014.

Leia também:

Câmara aprova projeto que desvincula receitas da União

Renan cobra explicação de Meirelles sobre déficit de R$ 170,5 bi

Os Estados pedem uma carência maior, de até dois anos, com perdão da dívida no período. Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul batalham ainda por melhores condições em função de sua situação apertada de caixa.

“Se ninguém abrir mão de nada não tem negociação”, disse Sartori. A dívida do Rio Grande do Sul chega hoje a 52 bilhões de reais e está entre as maiores do país.

Ainda na tarde de terça-feira, fontes palacianas confirmavam a possibilidade da reunião com os governadores, mas ressaltavam que as negociações ainda não haviam sido fechadas e o encontro não teria mais anúncio feito por Temer.

No início da noite, a assessoria da Presidência informava que a reunião “nunca esteve prevista” e que o presidente interino iria receber apenas os governadores de Tocantins, Marcelo Miranda, e o do Pará, Simão Jatene.

(Com Reuters)