A disputa pelas marcas Ping Pong e Ploc ganhou um novo capítulo. A Mondelez recorreu de duas das 15 decisões que determinaram a caducidade de registros ligados aos chicletes, fora do mercado brasileiro há mais de uma década. As informações são da ASC Brands, responsável pelos pedidos apresentados ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A caducidade é a perda do registro por falta de uso. A Lei da Propriedade Industrial permite a medida quando uma marca deixa de ser explorada por mais de cinco anos consecutivos.

A ASC apresentou 15 pedidos de caducidade relacionados a Ping Pong e Ploc. Segundo a empresa, todos foram julgados pelo INPI. A companhia também protocolou dois pedidos para registrar as marcas em seu próprio nome.

De acordo com a ASC, a Mondelez apresentou defesa em apenas dois dos 15 processos e recorreu das duas decisões correspondentes. A multinacional também contestou os pedidos de registro feitos pela ASC. A empresa afirma que entregará suas manifestações aos recursos nos próximos dias.

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O que argumenta a Mondelez

Nos processos, a Mondelez reconheceu que os chicletes deixaram de ser comercializados em 2015, mas alegou que a interrupção fez parte de uma estratégia empresarial para um futuro relançamento.

A multinacional sustenta que Ping Pong e Ploc continuam sendo ativos de elevado valor comercial e com forte reconhecimento entre os consumidores brasileiros. Também argumenta que o retorno de marcas tradicionais exige planejamento, estudos de mercado, definição dos canais de distribuição e reorganização comercial.

Em suas defesas, a companhia acusou a ASC de abuso de direito e enriquecimento ilícito. Também afirmou que a empresa tenta se beneficiar da reputação construída pelas marcas ao longo de décadas. Nos recursos, a Mondelez defendeu que o INPI adotou uma interpretação excessivamente formalista sobre a utilização dos registros.

ASC planeja novas versões

A ASC contesta os argumentos e afirma que o reconhecimento de que os produtos estão fora do mercado desde 2015 comprova a interrupção do uso por período superior ao permitido pela legislação.

A empresa também aponta uma contradição na posição da Mondelez. Segundo a ASC, a multinacional já apresentou ao menos três pedidos de caducidade contra marcas de outras empresas sob a alegação de falta de exploração comercial. Os casos envolvem Lancy, Liquifresh e Castanha Ouro Branco.

A ASC afirma que pretende lançar “uma nova Ping Pong e uma nova Ploc”, mas ainda não divulgou prazo, fabricante ou investimento previsto. A empresa já lançou a goma de mascar Oxgum por meio de um licenciamento com a torcida organizada Fiel Macabra.

Apesar da disputa, a ASC informou que existe a possibilidade de um acordo com a Mondelez. A eventual volta dos chicletes depende da definição dos recursos e dos pedidos de registro analisados pelo INPI.

Procurada por VEJA, a Mondelez Brasil informou que não comenta processos em andamento.