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Petrobras trava embate para tentar reduzir conteúdo local de seus projetos

Diretora da ANP afirma, contudo, que só muda legislação se for para aumentar exigências e não diminuí-las

Por Da Redação 8 ago 2014, 16h29

A Petrobras negocia com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a redução nos porcentuais exigidos de compra no Brasil de equipamentos e serviços para o afretamento de sondas, o chamado conteúdo local. A reclamação do setor é que o pré-sal aumentou a demanda da indústria, que não conseguiu se desenvolver como era esperado e, por isso, não será possível manter os atuais patamares de conteúdo local. O tema dominou o debate na quinta-feira durante um seminário sobre conteúdo local, promovido pela Câmara Britânica de Comércio, no Rio de Janeiro.

No leilão de 2005, a Petrobras se comprometeu a comprar um mínimo de 55% a 65% em equipamento e serviços no Brasil para afretamento de sondas. Para o gerente de Conteúdo Local da Petrobras, Edival Dan Júnior, esse porcentual só deve ser alcançado em 2015, quando as primeiras embarcações de um total de 28 unidades contratadas começarem a ser entregues para explorar o pré-sal.

A projeção era que, já neste ano, a indústria brasileira de equipamentos e serviços estivesse preparada para atender pelo menos à metade da demanda da Petrobras nas áreas adquiridas em 2005, na sétima rodada de licitações. Contudo, atualmente a indústria local só atende 15% da capacidade de afretamento de sondas. Diante disso, a estatal propõe a redução do conteúdo local agora, mas, se comprometeria a aumentar as compras em outras fases de desenvolvimento das áreas exploradas.

Se o pedido da Petrobras for aceito, a petroleira conseguirá se livrar do pagamento de multas. Contudo, a diretora-geral da agência, Magda Chambriard, foi firme ao responder que qualquer mudança na política atual será para aumentar ainda mais as exigências e não diminui-las. “Ajustes poderão vir para reforçar a política. Cabe às empresas desenvolver a sua cadeia de fornecedores”, afirmou. A decisão cabe à ANP.

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Erros – A ANP está empenhada, hoje, especialmente em detectar erros cometidos por petroleiras na compra de equipamentos para desenvolver áreas adquiridas há nove anos, na sétima rodada. Magda conta que foram encontradas irregularidades em relatórios trimestrais de investimento das companhias. A executiva avalia que não houve má-fé das petroleiras, mas os problemas ocorreram porque os projetos são muito grandes, o que dá mais margem a erros. As irregularidades dizem respeito à Petrobras, produtora majoritária de óleo e gás no país, mas não se limita a ela, segundo a diretora-geral da autarquia. Gargalos no setor naval são, atualmente, as principais fontes de preocupação entre investidores e governo, que vê no setor uma oportunidade de geração de renda e emprego.

O secretário executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Sérgio Leal, diz que casos de atrasos na entrega de embarcações e de cobrança de preços maiores do que os internacionais são pontuais e “estão sendo resolvidos pelo mercado”. Ele atribui o problema à carência na escolaridade da mão de obra e, consequentemente, à baixa produtividade durante a fabricação de navios nos estaleiros. O mais recente caso é o do Estaleiro Ilha S.A. (Eisa), no qual 2,5 mil funcionários estão em casa, sem receber salários.

(Com Estadão Conteúdo)

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