Petrobras pode ter de republicar balanço do 1º trimestre
Estatal lançou valores no balanço que não correspondem ao primeiro trimestre e pode ser punida pela CVM
A Petrobras pode ser obrigada a republicar o balanço do primeiro trimestre de 2015, se ficar comprovado que a companhia lançou no resultado valores de operações que aconteceram depois de março, indicou nesta quarta-feira o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira.
O chefe do órgão regulador do mercado de capitais brasileiro evitou mencionar a empresa em particular. No entanto, adiantou que uma decisão será tomada com base em orientação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), órgão independente que emite pareceres sobre contabilidade das empresas. “Se ficar comprovado que uma empresa desrespeitou a norma do CPC sobre esse assunto, pode ter que republicar”, disse Pereira a jornalistas em evento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
Envolvida no escândalo de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, a Petrobras anunciou na semana passada que teve lucro líquido de 5,33 bilhões de reais no primeiro trimestre deste ano. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, no entanto, o balanço incluiu o ganho de 1,3 bilhão de reais referentes a uma reversão de provisão relacionada a dívidas do setor elétrico. O acordo, segundo o jornal, teria sido firmado com a Eletrobras apenas em 7 de maio – 37 dias depois do fim do trimestre.
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O conselho de administração da Eletrobras aprovou acordo de repactuação de dívida de suas distribuidoras com a Petrobras em 17 de março. A norma CPC 24 rege qual tratamento contábil as empresas devem dar a eventos subsequentes ao período a que se referem as demonstrações financeiras.
Um trecho da norma diz: “No caso de eventos subsequentes que evidenciam condições que já existiam na data final do período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, a entidade deverá retroagir e ajustar os valores reconhecidos em suas demonstrações para que reflitam tais eventos”.
Procurada mais tarde, a CVM afirmou que acompanha e analisa as informações e movimentações envolvendo as companhias abertas, tomando as medidas cabíveis quando necessário. A Petrobras não comentou o assunto de imediato.
(Com agência Reuters)
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