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Petrobras afirma que auditoria não encontrou evidências de propina no caso SBM

Denúncia de ex-funcionário acusa a SBM de pagar 250 milhões de dólares em propinas a autoridades de governos e de estatais de vários países, incluindo o Brasil

De acordo com a Petrobras, a auditoria interna aberta pela estatal para investigar denúncias de pagamento de propina a funcionários e intermediários da petroleira por funcionários da empresa holandesa SBM Offshore, a maior fabricante de plataformas marítimas de exploração de petróleo do mundo, não detectou evidências que comprovem o pagamento de subornos. A informação foi divulgada pela estatal nesta segunda-feira, em comunicado publicado nos jornais. A auditoria foi anunciada em 18 de fevereiro pela presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster.

A comissão “concluiu que, baseada nos trabalhos realizados e restrita à sua competência regulamentar, não encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados da Petrobras”, disse a companhia na nota. A estatal acrescentou que foram prestados esclarecimentos à Controladoria-Geral da União e ao Ministério Público Federal, que receberão, junto com o Tribunal de Contas da União, o relatório final da comissão interna de apuração.

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No mesmo anúncio, a estatal fala sobre a criação de uma comissão interna para apurar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006. A aquisição já é investigada pela CGU, TCU e Polícia Federal em razão de suspeitas de superfaturamento. A unidade, que custou ao menos 1,18 bilhão de dólares à Petrobras, foi adquirida em 2005 por 42,5 milhões de dólares pela empresa belga Astra Oil. De acordo com o anúncio publicado nesta segunda, a apuração interna tem prazo de 45 dias para apresentar conclusões. A empresa destaca que desde dezembro de 2012 atende aos órgãos públicos e aos órgãos de controle e fornece informações e documentos sobre o processo de compra da refinaria. Ministério Público Federal”, afirma.

Entenda o caso SBM – O relatório de denúncia, assinado apenas por FE (ex-funcionário, na sigla em inglês), acusa a SBM de pagar 250 milhões de dólares em propinas a autoridades de governos e de estatais de vários países, incluindo o Brasil. O esquema de corrupção no Brasil, de acordo com a investigação interna, era comandado pelo empresário Julio Faerman, um dos mais influentes lobistas do setor e dono das empresas Faercom e Oildrive. Ele assinava contratos de consultoria com a SBM que serviam para repassar o dinheiro de propina para diretores da Petrobras. Essas consultorias previam o pagamento de uma “comissão” de 3% do valor dos contratos celebrados entre a SBM e a Petrobras – 1% era destinado a Faerman e 2% a diretores da petrolífera brasileira.

Uma troca de e-mails entre três diretores da SBM, que faz parte da investigação, traz minutas confidenciais da Petrobras e faz referência a uma reunião com um enge­nheiro-chefe da empresa, José Antônio de Figueiredo, para tratar da renovação do aluguel de uma plataforma de petróleo sem ter de passar por licitação. Figueiredo, funcionário de carreira da Petrobras há 34 anos, trabalhava no departamento de compras internacionais na gestão de José Sergio Gabrielli na presidência da empresa (2005-2012). Em maio de 2012, já sob o comando de Graça Foster, foi promovido a diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais e membro do conselho de administração. Depois de ganhar destaque na imprensa internacional, o caso chegou ao Brasil em fevereiro.

(com agência Reuters e Estadão Conteúdo)