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Pepsi fecha fábrica de Manaus após mudança em créditos fiscais

O governo alterou o sistema de compensação fiscal dos fabricantes de xarope de refrigerante instalados na Zona Franca de Manaus

A Pepsi anunciou nesta quarta-feira, 5, o fechamento de sua fábrica de concentrados que funcionava na Zona Franca de Manaus (AM). A decisão acontece após o governo mudar neste ano o sistema de créditos tributários a empresas instaladas na região.

“Tomamos a difícil decisão de fechar nossa unidade de fabricação de concentrados em Manaus (AM), com o objetivo de administrar eficientemente nossas operações em todo o Brasil e posicionar a empresa para um crescimento de longo prazo. Essa decisão não afeta outras operações da PepsiCo no país”, informa a empresa em nota.

Segundo a companhia, o fechamento da fábrica causará a dispensa de cerca de 51 funcionários, entre colaboradores da linha de produção, administrativo e outras áreas.

“Reconhecemos os impactos pessoais de decisões como esta. Estamos comprometidos a tratar nossos funcionários afetados com dignidade, respeito e apoio, e estamos oferecendo um pacote de indenização competitivo, além do suporte a recolocação”, diz a PepsiCo.

Em setembro, o governo voltou atrás na decisão do fim de maio de mudar o sistema de cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos fabricantes de xarope de refrigerante instalados na Zona Franca de Manaus. O recuo aconteceu após pressão do setor de bebidas, que temia que grandes empresas deixassem a região. Parte do tributo recolhido por essas empresas pode ser deduzida de outros débitos fiscais depois.

Antes, as empresas pagavam uma alíquota de IPI de 20%, mas, após a greve dos caminhoneiros, o governo reduziu a alíquota para 4%, o que diminuiu a compensação fiscal. Com o recuo, a alíquota de 4% começa a valer só em 2020. O setor passa a pagar no primeiro semestre de 2019 uma alíquota de 12%, que será reduzida para 8% no segundo semestre.

Para a Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), há um uso desmedido dos créditos tributários na Zona Franca de Manaus.

“É sabido e notório que as fábricas instaladas no PIM (pólo industrial de Manaus) são berço de um planejamento tributário que distorce e prejudica a concorrência e a sociedade brasileira. Segundo dados da Suframa, a indústria de concentrado da Pepsico, por exemplo, empregava somente 88 funcionários e faturava mais de 500 milhões de reais ao ano (vale lembrar que, quanto maior o faturamento, maior é a transferência de crédito de impostos dentro da cadeia produtiva)”, afirma a Afebras.