Ministério da Fazenda estuda dar compensação aos estados que abrirem mão da guerra fiscal

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou acreditar ser possível a aprovação da reforma tributária no Congresso, mesmo que parcialmente, logo depois das eleições. O ministro afirmou que, passado o pleito, vai conversar com os governadores para que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) possa aprovar até dezembro a “harmonização” das alíquotas do ICMS, o que permitiria o fim da guerra fiscal entre os Estados. Mantega disse que a matéria precisa, depois de passar pelo Confaz, da aprovação do Congresso.

De acordo com o ministro, a proposta de reforma tributária do governo é conhecida pelos candidatos à Presidência da República e pelos governadores. Segundo ele, o equilíbrio das alíquotas do ICMS pode ser feito nos próximos dois meses, pois é de interesse de todo o País o fim da guerra fiscal. “É possível ainda este ano equalizar o ICMS (em todo o País) e reduzir as alíquotas interestaduais e ter de dar alguma compensação aos Estados que vão abrir mão da guerra fiscal”, disse. “A União está disposta a dar compensações aos Estados que venham eventualmente a ter prejuízos com esta situação, quando acabar a guerra fiscal”, afirmou.

O ministro também destacou que pretende conversar com os governadores para que ocorra mais rapidamente a devolução de créditos do ICMS às empresas, o que, segundo ele, ocorre de forma muito lenta pois leva até 48 meses para ser realizada.

(com Reuters)